16/02/2025 07:41

Baixa Definitiva
16/02/2025 07:41

Transitado em Julgado em 13/02/2025
16/02/2025 07:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/07/2024 18:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 09:08

Recebidos os autos
13/06/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/06/2024 09:08

Recebidos os autos
13/06/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/06/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/06/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/06/2024 16:27

Recebidos os autos
12/06/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/06/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:56

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/05/2024 14:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
17/05/2024 13:36

Juntada de Petição de agravo
02/05/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
20/04/2024 22:02

Recebidos os autos
20/04/2024 22:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:02

Recebidos os autos
20/04/2024 22:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:02

Recurso Especial não admitido
03/04/2024 15:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/04/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/04/2024 15:12

Recebidos os autos
03/04/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/04/2024 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 22:28

Juntada de Certidão
10/03/2024 22:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/03/2024 11:57

Recebidos os autos
10/03/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2024 11:57

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:32

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 20:00

Conhecido o recurso de TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-98 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:33

Expedição de Intimação de Pauta.
14/12/2023 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 11:29

Recebidos os autos
01/12/2023 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
01/12/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
28/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 16:56

Juntada de ato ordinatório
25/11/2023 16:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/11/2023 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 17/11/2023.
17/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
10/11/2023 20:50

Conhecido o recurso de TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
10/11/2023 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 16:18

Recebidos os autos
06/09/2023 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
05/09/2023 15:22

Recebidos os autos
05/09/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
01/09/2023 19:34

Recebidos os autos
01/09/2023 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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