TJDFT - 0723605-89.2019.8.07.0003

21/12/2023 10:39

Baixa Definitiva

21/12/2023 10:38

Transitado em Julgado em 14/12/2023

21/12/2023 10:36

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/06/2023 13:47

Juntada de Certidão

16/11/2022 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/11/2022 19:32

Juntada de Certidão

16/11/2022 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/11/2022 11:03

Juntada de Certidão

16/11/2022 11:00

Juntada de Certidão

29/06/2022 19:01

Juntada de Certidão

12/01/2021 10:06

Juntada de Certidão

20/10/2020 03:50

Decorrido prazo de ROBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA CANELA em 19/10/2020 23:59:59.

15/10/2020 13:32

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

15/10/2020 13:32

Juntada de Certidão

08/10/2020 09:07

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

08/10/2020 09:07

Juntada de Certidão

08/10/2020 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA CANELA em 07/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2020 23:59:59.

30/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 30/09/2020.

29/09/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020 02:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020 02:24

Juntada de Certidão

25/09/2020 18:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

25/09/2020 18:50

Recebidos os autos

25/09/2020 18:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

25/09/2020 18:50

Recurso especial admitido

25/09/2020 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/09/2020 11:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

25/09/2020 09:38

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

25/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 25/09/2020.

25/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2020 11:43

Juntada de Certidão

21/09/2020 16:43

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

21/09/2020 16:42

Juntada de Certidão

21/09/2020 15:49

Juntada de Petição de recurso especial

02/09/2020 02:15

Publicado Ementa em 02/09/2020.

01/09/2020 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020 18:57

Recebidos os autos

26/08/2020 16:35

Conhecido o recurso de ROBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA CANELA - CPF: *77.***.*45-15 (APELANTE) e provido

26/08/2020 16:27

Deliberado em Sessão - julgado

26/08/2020 16:27

Deliberado em Sessão - julgado

20/07/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020 16:34

Incluído em pauta para 19/08/2020 12:00:00 Sala Virtual.

18/07/2020 17:19

Recebidos os autos

13/07/2020 18:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

08/06/2020 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

08/06/2020 18:32

Juntada de Certidão

08/06/2020 18:23

Juntada de Petição de petição

03/06/2020 02:15

Publicado Despacho em 03/06/2020.

03/06/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020 19:01

Recebidos os autos

29/05/2020 19:01

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020 14:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

21/05/2020 12:48

Juntada de Certidão

21/05/2020 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

20/05/2020 20:19

Recebidos os autos

20/05/2020 20:19

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

19/05/2020 16:04

Recebidos os autos

19/05/2020 16:03

Distribuído por sorteio