STJ - 0723605-89.2019.8.07.0003

14/12/2023 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/12/2023 12:59

Transitado em Julgado em 14/12/2023

24/11/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147934/2023

24/11/2023 13:20

Protocolizada Petição 1147934/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

21/11/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2023 Petição Nº 920939/2021 - EDcl no AgInt no

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0920939 - EDcl no AgInt no REsp 1901749 - Publicação prevista para 21/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00920939/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1901749/DF

27/10/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920939/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1901749/DF

16/11/2022 20:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1060524/2022

16/11/2022 20:14

Protocolizada Petição 1060524/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/11/2022

26/10/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/10/2021 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958629/2021

26/10/2021 09:35

Protocolizada Petição 958629/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

25/10/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 22/10/2021 o prazo para ROBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA CANELA apresentar resposta à petição n. 920939/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 419.

15/10/2021 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/10/2021 Petição Nº 920939/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 920939/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

14/10/2021 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 920939/2021

14/10/2021 15:19

Protocolizada Petição 920939/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2021

12/10/2021 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914149/2021

12/10/2021 16:05

Protocolizada Petição 914149/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/10/2021

07/10/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 105941/2021 - AgInt

06/10/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2021 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896148/2021

06/10/2021 09:02

Protocolizada Petição 896148/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2021

05/10/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0105941 - AgInt no REsp 1901749 - Publicação prevista para 07/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00105941/2021 - AgInt no REsp 1901749/DF

04/10/2021 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

29/09/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021 Petição Nº 842637/2021 - RtPaut no AgInt no

28/09/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0842637 - RtPaut no AgInt no REsp 1901749 - Publicação prevista para 29/09/2021

23/09/2021 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

20/09/2021 10:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 842637/2021

20/09/2021 10:31

Protocolizada Petição 842637/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/09/2021

17/09/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021 17:19

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105941/2021 - AgInt no REsp 1901749/DF

17/03/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/03/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2021 e término em 16/03/2021 o prazo para ROBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA CANELA apresentar resposta à petição n. 105941/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 336.

23/02/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2021 Petição Nº 105941/2021 -

22/02/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 105941/2021. Publicação prevista para 23/02/2021)

19/02/2021 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 105941/2021

19/02/2021 11:15

Protocolizada Petição 105941/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2021

02/02/2021 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 17:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

03/11/2020 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/11/2020 09:12

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/10/2020 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS