16/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 05:24

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:19

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 10:31

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 10:16

Juntada de Petição de apelação
08/05/2025 13:35

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 18:06

Recebidos os autos
30/04/2025 18:06

Embargos de declaração não acolhidos
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ARLENE COSTA NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:26

Recebidos os autos
26/03/2025 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 17:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 15:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 04:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723975-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLENE COSTA NASCIMENTO, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO REU: VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID Num. 221500627, o qual comunicou decisão que não conheceu do agravo nº 0753813-89.2024.8.07.0000.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/01/2025 17:55

Recebidos os autos
08/01/2025 17:54

Outras decisões
19/12/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/12/2024 12:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ARLENE COSTA NASCIMENTO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA. em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de ARLENE COSTA NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723975-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLENE COSTA NASCIMENTO, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO REU: VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de vício na decisão passível de correção pela via dos embargos de declaração.

Como consignado na decisão embargada o Perito respondeu os quesitos e apresentou argumentos para a elucidação do caso, do que se conclui que não há necessidade de esclarecimentos adicionais em audiência, medida cabível no caso de não prestados por escrito (art. 361, I, do CPC).

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Cumpra-se a ordem precedente.

Publique-se.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/11/2024 19:14

Recebidos os autos
22/11/2024 19:14

Embargos de declaração não acolhidos
04/11/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/11/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:02

Recebidos os autos
24/10/2024 18:02

Outras decisões
23/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 21:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/10/2024 18:37

Recebidos os autos
18/10/2024 18:37

Outras decisões
03/10/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:44

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:54

Recebidos os autos
02/09/2024 18:54

Outras decisões
28/08/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/08/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:25

Recebidos os autos
26/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:25

Outras decisões
20/08/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:46

Juntada de Petição de impugnação
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723975-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLENE COSTA NASCIMENTO, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO REU: VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito (ID Num. 204825613), no prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/07/2024 18:43

Recebidos os autos
25/07/2024 18:43

Outras decisões
24/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723975-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLENE COSTA NASCIMENTO, ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO REU: VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o perito para se manifestar acerca da petição da parte ré (ID Num. 203609953), bem como para responder as informações ou refutá-las, se não pertencerem ao escopo da perícia realizada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 2º, do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/07/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 19:04

Recebidos os autos
19/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:04

Outras decisões
10/07/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
16/06/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 12:52

Juntada de Petição de laudo
07/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:04

Recebidos os autos
04/06/2024 18:04

Outras decisões
04/06/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/06/2024 17:29

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:45

Recebidos os autos
15/05/2024 18:45

Outras decisões
09/05/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
05/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:13

Recebidos os autos
15/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:13

Outras decisões
05/04/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 19:15

Recebidos os autos
06/02/2024 19:15

Outras decisões
30/01/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA. em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:48

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:08

Recebidos os autos
15/01/2024 18:08

Outras decisões
08/01/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:55

Recebidos os autos
19/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:55

Outras decisões
11/12/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/12/2023 04:09

Decorrido prazo de ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:09

Decorrido prazo de ARLENE COSTA NASCIMENTO em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:44

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:38

Recebidos os autos
25/10/2023 17:38

Outras decisões
19/10/2023 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de ARLENE COSTA NASCIMENTO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/10/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 18:31

Recebidos os autos
26/09/2023 18:31

Outras decisões
15/09/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 18:31

Recebidos os autos
01/09/2023 18:31

Outras decisões
23/08/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2023 16:52

Juntada de Petição de réplica
01/08/2023 01:30

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
12/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2023 18:06

Recebidos os autos
07/07/2023 18:06

Outras decisões
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de ARLENE COSTA NASCIMENTO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de ARLENE COSTA NASCIMENTO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ARLENE COSTA NASCIMENTO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO em 05/07/2023 23:59.
26/06/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2023 11:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 12:45

Expedição de Mandado.
15/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 19:13

Recebidos os autos
12/06/2023 19:13

Indeferido o pedido de ARLENE COSTA NASCIMENTO - CPF: *19.***.*09-49 (AUTOR) e ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO - CPF: *16.***.*57-49 (AUTOR)
12/06/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/06/2023 13:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/06/2023 18:04

Recebidos os autos
09/06/2023 18:04

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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