16/09/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:45

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723797-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIA RIBEIRO MAZZOCCANTE HOLANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 248025686 e 248028555 e informe os dados bancários para transferência do valor.

Prazo de 5 dias.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Caso não seja informado os dados bancários no prazo acima, expeça-se alvará eletrônico de saque.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
09/09/2025 19:15

Recebidos os autos
09/09/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:31

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:14

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
29/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:40

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 21:34

Recebidos os autos
09/04/2025 21:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:26

Recebidos os autos
29/02/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:29

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 14:48

Recebidos os autos
16/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 14:48

Declarada decadência ou prescrição
01/12/2023 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:59

Recebidos os autos
30/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/10/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:45

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 16:16

Recebidos os autos
21/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
24/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:48

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:39

Recebidos os autos
04/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:33

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:06

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:18

Recebidos os autos
08/05/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:18

Outras decisões
05/05/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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