08/11/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de FABIANA ANDRE DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de OSMIR LOURENCO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:18

Recebidos os autos
10/10/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
03/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 16:45

Transitado em Julgado em 30/09/2024
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FABIANA ANDRE DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723646-39.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO EXECUTADO: OSMIR LOURENCO DA SILVA, FABIANA ANDRE DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, e, considerando o teor da Portaria Conjunto 48 de 02 de junho 2021, que regulamenta a implantação e o procedimento de expedição do alvará judicial de pagamento eletrônico, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por meio da integração entre os sistemas Processo Judicial Eletrônico e BANKJUS, e que tem por ora, o BRB - Banco Regional de Brasília integrado.

Assim, faço intimar a parte REQUERIDA, beneficiária(s) dos valores vinculados ao presente feito, para indicar(em) a chave pix (somente se for CPF ou CNPJ) ou dados bancários (banco, agência, conta corrente ou poupança), da PARTE ou do PATRONO (com poderes específicos para receber e dar quitação), para possibilitar a expedição de alvará(s) eletrônico(s) (modalidade transferência via pix), ou não sendo possível, indicar em nome de quem o alvará eletrônico (modalidade de saque em agência) deverá ser expedido, atentando-se que, em sendo o caso de mais de um beneficiário, deverá se atentar para a indicação dos valores respectivos, nome, CPF, bem como, em sendo o advogado, a regularidade da representação processual e poderes para receber e dar quitação.

Prazo de 5(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
11/09/2024 10:30

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:30

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 19:49

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Neste sentido, EXTINGO o processo, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
09/09/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 20:19

Recebidos os autos
06/09/2024 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723646-39.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO EXECUTADO: OSMIR LOURENCO DA SILVA, FABIANA ANDRE DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, e, considerando o teor da Portaria Conjunto 48 de 02 de junho 2021, que regulamenta a implantação e o procedimento de expedição do alvará judicial de pagamento eletrônico, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por meio da integração entre os sistemas Processo Judicial Eletrônico e BANKJUS, e que tem por ora, o BRB - Banco Regional de Brasília integrado.

Assim, faço intimar a parte EXECUTADA, beneficiária(s) dos valores vinculados ao presente feito, para indicar(em) a chave pix (somente se for CPF ou CNPJ) ou dados bancários (banco, agência, conta corrente ou poupança), da PARTE ou do PATRONO (com poderes específicos para receber e dar quitação), para possibilitar a expedição de alvará(s) eletrônico(s) (modalidade transferência via pix), ou não sendo possível, indicar em nome de quem o alvará eletrônico (modalidade de saque em agência) deverá ser expedido, atentando-se que, em sendo o caso de mais de um beneficiário, deverá se atentar para a indicação dos valores respectivos, nome, CPF, bem como, em sendo o advogado, a regularidade da representação processual e poderes para receber e dar quitação.

Prazo de 5(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
03/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:12

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 22:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:59

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:54

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:59

Recebidos os autos
30/08/2024 18:59

Outras decisões
27/08/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723646-39.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO EXECUTADO: OSMIR LOURENCO DA SILVA, FABIANA ANDRE DA SILVA CERTIDÃO SISBAJUD.

Certifico que a pesquisa SISBAJUD encontrou nas contas/aplicações do(a) executado(a) e foi bloqueada e transferida para conta judicial a quantia de R$ 11.555,38.

Assim, nos termos da portaria n.º 02/2018, faço intimar a(s) parte(s) executadas(s) para se manifestar(em), na forma e prazo legal, sobre o bloqueio efetivado acima, conforme documento anexado.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/08/2024 23:31

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723646-39.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO EXECUTADO: OSMIR LOURENCO DA SILVA, FABIANA ANDRE DA SILVA DESPACHO A parte credora não concordou com as propostas de pagamento apresentadas pela parte devedora.

Portanto, intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos para pesquisa no sistema Sisbajud.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
15/08/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:14

Recebidos os autos
15/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
26/07/2024 18:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 11:30

Recebidos os autos
26/07/2024 11:30

Outras decisões
25/07/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:56

Decorrido prazo de FABIANA ANDRE DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:56

Decorrido prazo de OSMIR LOURENCO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:15

Recebidos os autos
26/06/2024 15:15

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 02:55

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 08:42

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:46

Juntada de Petição de apelação
27/11/2023 17:11

Juntada de Petição de apelação
21/11/2023 07:40

Publicado Sentença em 21/11/2023.
20/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 23:04

Recebidos os autos
16/11/2023 23:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/11/2023 09:00

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:31

Decorrido prazo de FABIANA ANDRE DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:31

Decorrido prazo de OSMIR LOURENCO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:31

Decorrido prazo de FABIANA ANDRE DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:29

Decorrido prazo de OSMIR LOURENCO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:44

Decorrido prazo de FABIANA ANDRE DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:44

Decorrido prazo de OSMIR LOURENCO DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:11

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:03

Expedição de Certidão.
13/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 13/10/2023.
13/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 22:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 09:58

Recebidos os autos
10/10/2023 09:58

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de FABIANA ANDRE DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de OSMIR LOURENCO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/09/2023 13:45

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 29/09/2023.
28/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 22:10

Recebidos os autos
26/09/2023 22:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/09/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
08/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:43

Decorrido prazo de FABIANA ANDRE DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:40

Decorrido prazo de OSMIR LOURENCO DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:40

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 16:55

Recebidos os autos
10/08/2023 16:55

Indeferido o pedido de GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - CPF: *25.***.*26-04 (AUTOR) e FABIANA ANDRE DA SILVA - CPF: *01.***.*15-75 (REQUERIDO)
10/08/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de FABIANA ANDRE DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de OSMIR LOURENCO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de FABIANA ANDRE DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de OSMIR LOURENCO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:14

Decorrido prazo de OSMIR LOURENCO DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:14

Decorrido prazo de FABIANA ANDRE DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:09

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 11:19

Recebidos os autos
26/07/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
21/07/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 00:57

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.
11/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
08/07/2023 01:22

Decorrido prazo de FABIANA ANDRE DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:22

Decorrido prazo de OSMIR LOURENCO DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:35

Expedição de Certidão.
06/07/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 22:24

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 00:57

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:43

Recebidos os autos
13/06/2023 18:43

Outras decisões
13/06/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
07/06/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:44

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 18:34

Recebidos os autos
11/05/2023 18:34

Indeferido o pedido de OSMIR LOURENCO DA SILVA - CPF: *54.***.*86-87 (REQUERIDO)
10/05/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/05/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 19:18

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de FABIANA ANDRE DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de OSMIR LOURENCO DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:13

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO em 02/05/2023 23:59.
13/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
04/04/2023 01:04

Publicado Certidão em 04/04/2023.
03/04/2023 17:45

Recebidos os autos
03/04/2023 17:45

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/03/2023 13:30

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:26

Cancelada a movimentação processual
28/03/2023 18:26

Desentranhado o documento
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo de FABIANA ANDRE DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 23:59

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:27

Publicado Edital em 01/02/2023.
31/01/2023 04:09

Decorrido prazo de GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
23/01/2023 20:28

Expedição de Edital.
23/01/2023 20:26

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 18:03

Juntada de Certidão
11/01/2023 04:01

Juntada de Certidão
02/01/2023 05:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/01/2023 05:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/12/2022 18:04

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
13/12/2022 17:09

Recebidos os autos
13/12/2022 17:09

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/12/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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