18/05/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 19:07

Recebidos os autos
14/04/2025 19:07

Determinado o arquivamento
11/04/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723440-25.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB DECISÃO NÉOS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR compareceu aos autos e requereu a retificação do polo passivo da demanda, alegando que houve processo de incorporação da requerida (id. 225040557).

Intimado a se manifestar, o autor anuiu com o pedido (id. 227811615).

Assim sendo, retifique-se o cadastro do polo passivo da demanda para constar NÉOS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (id. 225040557 - Pág. 7).

Após, intime-se a parte credora a apresentar requerimento de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, a fim de que a parte requerida possa ser intimada para cumprimento voluntário da condenação, sob pena de arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
18/03/2025 16:21

Recebidos os autos
18/03/2025 16:21

Deferido o pedido de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (REQUERIDO).
01/03/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:54

Recebidos os autos
18/02/2025 18:54

Outras decisões
18/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:54

Recebidos os autos
13/08/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2024 08:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 22:40

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:04

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:31

Recebidos os autos
12/07/2024 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 03:21

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 16/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:07

Recebidos os autos
25/04/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 23:26

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2024 16:26

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
28/02/2024 16:12

Audiência Una (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 15:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
27/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:22

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723440-25.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB CERTIDÃO Nos termos da Portaria Conjunta nº 50/2020, fica designada o dia 28/02/2024 15:30 para audiência de Una, por videoconferência, que será realizada por este Juízo, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

Certifico que é de responsabilidade do advogado encaminhar à parte o link da audiência por videoconferência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/29_quarta_15_30 Para a parte sem advogado, este Juízo entrará em contato por WhatsApp ou e-mail para passar instruções de acesso ao aplicativo a ser utilizado para a realização da videoconferência.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Contatos deste Primeiro Juizado Especial Cível de Taguatinga: (61) 3103-8051 (telefone) e (61) 8612-8923 (WhatsApp).

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime(m)-se a(as) parte(s) da audiência designada.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024 13:03:49.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
01/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:03

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 15:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
31/01/2024 16:03

Recebidos os autos
31/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 12/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:16

Recebidos os autos
22/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/11/2023 13:48

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:00

Recebidos os autos
24/10/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:23

Recebidos os autos
20/07/2023 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/07/2023 18:25

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:11

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:32

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:39

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:28

Recebidos os autos
26/06/2023 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2023 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:55

Recebidos os autos
21/06/2023 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2023 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/05/2023 18:31

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
05/05/2023 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:17

Recebidos os autos
04/05/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2022 01:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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