TJDFT - 0723658-89.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:21
Recebidos os autos
-
15/09/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 18:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/09/2025 17:40
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 19:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/09/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 19:37
Expedição de Autorização.
-
02/09/2025 03:18
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 16:25
Recebidos os autos
-
25/08/2025 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/08/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 10:11
Recebidos os autos
-
19/08/2025 10:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
15/08/2025 13:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
15/08/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
-
27/06/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 03:13
Decorrido prazo de NATALIA DE LA CRUZ DANTAS em 29/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 17:31
Expedição de Autorização.
-
22/05/2025 02:38
Publicado Certidão em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0723658-89.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: NATALIA DE LA CRUZ DANTAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem da Dra.
Margareth Aparecida Sanches de Carvalho, Juíza do Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, fica intimada a parte autora a juntar aos autos contrato de honorários.
Brasília - DF, 20 de maio de 2025 13:41:51.
BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral -
20/05/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 17:29
Recebidos os autos
-
14/05/2025 17:29
Outras decisões
-
14/05/2025 08:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
13/05/2025 18:46
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 02:30
Publicado Certidão em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723658-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATALIA DE LA CRUZ DANTAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 15 de abril de 2025 17:56:41.
VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral -
15/04/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 19:20
Recebidos os autos
-
09/04/2025 19:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
08/04/2025 14:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
08/04/2025 14:19
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/04/2025 14:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
-
08/04/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 19:52
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 02:31
Publicado Certidão em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
27/03/2025 00:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 00:09
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 08:44
Recebidos os autos
-
27/11/2024 14:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/11/2024 00:41
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 02:23
Publicado Certidão em 08/11/2024.
-
07/11/2024 02:28
Decorrido prazo de NATALIA DE LA CRUZ DANTAS em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
05/11/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 02:21
Publicado Sentença em 21/10/2024.
-
19/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
17/10/2024 13:50
Recebidos os autos
-
17/10/2024 13:50
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/09/2024 18:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
26/09/2024 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/09/2024 17:10
Recebidos os autos
-
22/09/2024 21:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
18/09/2024 18:51
Recebidos os autos
-
18/09/2024 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
11/09/2024 21:34
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:23
Publicado Despacho em 21/08/2024.
-
20/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
18/08/2024 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 17:20
Recebidos os autos
-
14/08/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 14:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
23/07/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 17:08
Recebidos os autos
-
18/07/2024 17:08
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
-
17/07/2024 15:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
16/07/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 18:34
Recebidos os autos
-
26/06/2024 18:34
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/06/2024 08:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
13/06/2024 22:10
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 03:17
Publicado Despacho em 21/05/2024.
-
21/05/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
16/05/2024 18:56
Recebidos os autos
-
16/05/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 21:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
15/05/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 19:07
Recebidos os autos
-
24/04/2024 19:07
Outras decisões
-
22/04/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 05:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/04/2024 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 21:28
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:41
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
06/02/2024 14:45
Recebidos os autos
-
06/02/2024 14:45
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
06/02/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2023 20:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/12/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 17:00
Recebidos os autos
-
29/11/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 10:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/11/2023 08:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 10:07
Publicado Despacho em 04/10/2023.
-
04/10/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
02/10/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
29/09/2023 20:46
Recebidos os autos
-
29/09/2023 20:46
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/09/2023 12:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
06/09/2023 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
06/09/2023 17:26
Recebidos os autos
-
06/09/2023 11:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
05/09/2023 19:57
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 07:41
Publicado Despacho em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
09/08/2023 18:54
Recebidos os autos
-
09/08/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 16:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
07/08/2023 19:52
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 17:29
Recebidos os autos
-
20/07/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 17:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
19/07/2023 19:14
Juntada de Petição de réplica
-
04/07/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 08:41
Publicado Certidão em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 14:59
Juntada de Petição de contestação
-
02/06/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 16:42
Recebidos os autos
-
01/06/2023 16:42
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/06/2023 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
31/05/2023 19:31
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 00:20
Publicado Decisão em 10/05/2023.
-
09/05/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
05/05/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 18:05
Recebidos os autos
-
05/05/2023 18:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/05/2023 18:05
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/05/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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