24/04/2025 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 19:15

Juntada de Petição de apelação
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
30/01/2025 16:17

Recebidos os autos
30/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723270-77.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO MARIA LUDUGERO DA SILVA REQUERENTE: JORDANA MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS, IGOR GABRIEL MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS REQUERIDO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO DO BRASIL SA, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consigno que a parte requerida já foi intimada a se manifestar quanto aos documentos juntados pela autora na petição de ID 203197193.

Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 16 de dezembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
16/12/2024 19:03

Recebidos os autos
16/12/2024 19:03

Outras decisões
05/12/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723270-77.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO MARIA LUDUGERO DA SILVA REQUERENTE: JORDANA MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS, IGOR GABRIEL MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS REQUERIDO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO DO BRASIL SA, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da petição/documentos de id 215241674 no prazo de 05 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
24/10/2024 20:12

Juntada de Certidão
21/10/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723270-77.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO MARIA LUDUGERO DA SILVA REQUERENTE: JORDANA MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS, IGOR GABRIEL MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS REQUERIDO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO DO BRASIL SA, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da petição/documento de id 211229833 no prazo de 05 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
17/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723270-77.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO MARIA LUDUGERO DA SILVA REQUERENTE: JORDANA MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS, IGOR GABRIEL MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS REQUERIDO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO DO BRASIL SA, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consigno que o pedido de produção de prova pericial indireta já foi analisado, e indeferido, por este juízo, nos termos da decisão de ID 200656212.

Em consequência, não se mostra necessária a pretendida expedição de ofício visando à obtenção de documentos destinados à análise pericial.

Contudo, defiro o pedido de ID 203806392 e ID 206051529, no sentido de conceder aos réus prazo suplementar de 5 dias para juntar novos documentos, caso os possua.

Ultrapassado o referido prazo, sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 28 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
29/08/2024 14:34

Recebidos os autos
29/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:34

Outras decisões
05/08/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:00

Recebidos os autos
23/07/2024 16:00

Embargos de declaração não acolhidos
17/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 19:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/07/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:18

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:18

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:18

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723270-77.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO MARIA LUDUGERO DA SILVA REQUERENTE: JORDANA MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS, IGOR GABRIEL MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS REQUERIDO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO DO BRASIL SA, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração, opostos pela parte ré BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, são tempestivos.

Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte adversa para, em até 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
05/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723270-77.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO MARIA LUDUGERO DA SILVA REQUERENTE: JORDANA MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS, IGOR GABRIEL MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS REQUERIDO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO DO BRASIL SA, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de indenização securitária, partes qualificadas nos autos.

Decido.

Considerando as alegações das partes e as especificidades do caso, consigno que não se vislumbra a necessidade de inversão do ônus probatório, o qual deve ser distribuído pela regra ordinária (art. 373 do CPC).

Quanto ao pedido formulado pelos réus (ID 197740725 e ID 197625065), no sentido de excluir os novos documentos apresentados pela parte autora, indefiro o pleito, no intuito de evitar ulterior arguição de cerceamento do direito de produzir prova.

Ademais, não se vislumbra nenhum prejuízo para a parte adversa, sobretudo porque lhe foi oportunizado o exercício do contraditório em relação à referida documentação.

Indefiro, ainda, a produção da prova oral pretendida pela parte autora (ID 196254120) e pela primeira ré (ID 197225182) por não vislumbrar a sua necessidade para a solução do litígio.

Indefiro também o pedido apresentado pela primeira ré (ID 197225182), no sentido de expedir ofício ao Banco do Brasil para apresentação de documentos relacionados à contratação do seguro, pois a referida instituição financeira compõe o polo passivo da lide e deve produzir as provas que reputar pertinentes para a comprovação dos fatos alegados.

Ademais, a seguradora dispõe, ou deveria dispor, de toda a documentação relacionada ao contrato de seguro por ela firmado, não podendo atribuir exclusivamente à estipulante do seguro o ônus de produzir a prova documental necessária para a solução do litígio.

No mais, quanto ao pedido de produção de prova pericial formulado pela primeira ré e pela terceira requerida (ID 197225182 e ID 195885967), o pleito deve ser indeferido, ao menos por ora, considerando, sobretudo, que eventual doença pré-existente e a alegada má-fé do segurado / falecido podem ser demonstradas por meio da prova documental.

Portanto, concedo aos réus o prazo comum de 10 dias para que apresentem, nos autos, outros documentos relacionados à contratação do seguro em discussão, acaso existentes, sobretudo declarações de saúde e eventuais exames médicos solicitados à época da contratação, no intuito de aferir o estado de saúde do segurado, sob pena de preclusão.

Por fim, antes de analisar o pedido de expedição de ofício ao Hospital do Coração para obtenção do prontuário médico do segurado / falecido (ID 197225182, página 2), manifeste-se a parte autora sobre o pleito, no prazo de 10 dias, ocasião em que poderá apresentar a referida documentação ou outros documentos relacionados ao estado de saúde do segurado, caso os possua.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 18 de junho de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
18/06/2024 17:58

Recebidos os autos
18/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:58

Outras decisões
28/05/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/05/2024 18:55

Juntada de Petição de impugnação
22/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 19:44

Juntada de Petição de especificação de provas
17/05/2024 03:21

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:22

Juntada de Certidão
09/05/2024 20:40

Juntada de Petição de especificação de provas
07/05/2024 16:04

Juntada de Petição de especificação de provas
02/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723270-77.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO MARIA LUDUGERO DA SILVA REQUERENTE: JORDANA MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS, IGOR GABRIEL MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS REQUERIDO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO DO BRASIL SA, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 26 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
29/04/2024 14:24

Recebidos os autos
29/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:24

Outras decisões
15/04/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/04/2024 03:24

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:48

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:00

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723270-77.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOAO MARIA LUDUGERO DA SILVA REQUERENTE: JORDANA MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS, IGOR GABRIEL MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS REQUERIDO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO DO BRASIL SA, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A CERTIDÃO Certifico que as CONTESTAÇÃOES apresentadas pelos requeridos são TEMPESTIVAS.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
27/02/2024 19:09

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:05

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
16/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:07

Recebidos os autos
12/01/2024 10:07

Outras decisões
10/01/2024 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/12/2023 10:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 14:45

Recebidos os autos
13/12/2023 14:45

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 14:45

Gratuidade da justiça não concedida a JORDANA MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS - CPF: *37.***.*95-25 (REQUERENTE).
13/12/2023 14:45

Concedida a gratuidade da justiça a IGOR GABRIEL MAJELLA LUDUGERO DOS SANTOS - CPF: *61.***.*50-41 (REQUERENTE).
06/12/2023 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/11/2023 19:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2023 14:57

Recebidos os autos
30/11/2023 14:57

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/11/2023 14:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/11/2023 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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