29/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:37

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/08/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 20:41

Recebidos os autos
02/08/2025 20:41

Outras decisões
24/07/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 15:08

Recebidos os autos
07/07/2025 15:08

Outras decisões
26/06/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:15

Expedição de Ofício.
20/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708940-46.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se o Setor de Pessoal do Tribunal de Contas do Distrito Federal, a fim de que apresente extrato analítico da penhora empreendida sobre o salário do executado VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA até o presente momento. Águas Claras, DF, 12 de maio de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
12/05/2025 20:07

Recebidos os autos
12/05/2025 20:07

Outras decisões
05/05/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2025 16:39

Juntada de comunicação
03/05/2024 15:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708940-46.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se gratuidade de justiça em favor do executado, conforme determinado na decisão de ID 186236731, proferida pelo E.

Tribunal.

O processo deve prosseguir nos termos da decisão de ID 166467492. Águas Claras, DF, 27 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:03

Recebidos os autos
27/02/2024 17:03

Outras decisões
09/02/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:31

Recebidos os autos
24/10/2023 17:31

Outras decisões
17/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/10/2023 19:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/09/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708940-46.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTENHO a decisão que determinou a penhora de 15% sobre os rendimentos brutos da parte requerida (abatidos os descontos obrigatórios), reportando-me aos fundamentos fáticos e jurídicos contidos no ID 158856460.

No caso do devedor, é importante contextualizar a situação fática em que se encontra, pois recebe vultuosos proventos de aposentadoria, que alcançam a casa dos R$ 32.000,00 brutos mensais.

Assim, eventual descontrole financeiro, decorrente do fato de o devedor ter contraído diversos compromissos com instituições bancárias, não pode ser considerado pressuposto para a revogação da medida, pois é direito da parte credora, nos termos do art. 4º do CPC, ver satisfeito seu crédito junto ao devedor.

Aguarde-se o decurso do prazo de ID 166467492.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 15 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
15/09/2023 17:56

Recebidos os autos
15/09/2023 17:56

Indeferido o pedido de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *58.***.*86-72 (EXECUTADO)
15/09/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:10

Recebidos os autos
31/07/2023 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/07/2023 16:39

Expedição de Certidão.
28/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708940-46.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do ofício de ID 165859800, serão 27 parcelas descontadas na folha de pagamento do executado até a quitação do débito.

Assim, suspenda-se os presentes autos até o desconto final, quando deverá a parte exequente informar acerca da quitação do débito.

Ressalto que o silêncio implicará na quitação tácita. Águas Claras, DF, 25 de julho de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
25/07/2023 18:25

Recebidos os autos
25/07/2023 18:25

Outras decisões
22/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708940-46.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos a resposta do(a) Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF.

Ao credor para ciência.

Anoto conclusão para decisão sobre eventual suspensão do processo, observadas as normas da Corregedoria quanto ao registro do movimento de suspensão respectivo. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria
20/07/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/07/2023 16:04

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:22

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:15

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 19:55

Expedição de Certidão.
30/06/2023 18:35

Expedição de Ofício.
21/06/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 19:04

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:37

Recebidos os autos
16/05/2023 17:37

Deferido em parte o pedido de LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: *87.***.*35-34 (EXEQUENTE)
15/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/05/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DA SILVA MARTINS em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:08

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
17/04/2023 14:25

Juntada de Certidão
10/04/2023 00:09

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 13:12

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:58

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2023 16:46

Recebidos os autos
27/02/2023 16:46

Outras decisões
27/02/2023 03:21

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/02/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 13:49

Juntada de Certidão
15/02/2023 17:33

Recebidos os autos
15/02/2023 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
14/02/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2023 17:13

Transitado em Julgado em 09/02/2023
10/02/2023 02:45

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DA SILVA MARTINS em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:02

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/02/2023 23:59.
16/12/2022 00:18

Publicado Sentença em 16/12/2022.
16/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 14:26

Recebidos os autos
14/12/2022 14:26

Julgado improcedente o pedido
08/11/2022 09:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/11/2022 17:32

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2022 20:24

Juntada de Petição de alegações finais
26/09/2022 00:38

Publicado Ata em 26/09/2022.
23/09/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 21:25

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2022 00:12

Publicado Certidão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 20:06

Expedição de Certidão.
27/07/2022 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
27/07/2022 18:32

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:50

Cancelada a movimentação processual
27/07/2022 14:50

Desentranhado o documento
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
02/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 15:52

Recebidos os autos
31/05/2022 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DA SILVA MARTINS em 19/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:29

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 12:32

Recebidos os autos
03/05/2022 12:32

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DA SILVA MARTINS em 02/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 14:47

Recebidos os autos
01/04/2022 14:47

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/03/2022 22:12

Juntada de Petição de réplica
17/03/2022 00:36

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA em 16/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:40

Publicado Certidão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DA SILVA MARTINS em 11/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 20:26

Expedição de Certidão.
10/03/2022 13:17

Juntada de Petição de contestação
10/03/2022 12:17

Juntada de Certidão
15/02/2022 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 07:22

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 14:52

Expedição de Mandado.
19/01/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 01:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 10:56

Expedição de Mandado.
09/12/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de MARIA ABADIA DA SILVA MARTINS em 08/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 15:10

Juntada de Certidão
04/10/2021 13:07

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
04/10/2021 13:07

Juntada de Certidão
04/10/2021 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 17:17

Recebidos os autos
14/09/2021 17:17

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2021 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/09/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:14

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 14:53

Recebidos os autos
25/08/2021 14:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *58.***.*86-72 (REQUERENTE).
24/08/2021 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/08/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 14:58

Recebidos os autos
02/08/2021 14:57

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/07/2021 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2021 02:32

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 09:32

Recebidos os autos
29/06/2021 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2021 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/06/2021 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021 12:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2021 13:52

Juntada de Certidão
22/06/2021 17:58

Recebidos os autos
22/06/2021 17:57

Suscitado Conflito de Competência
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/06/2021 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2021 19:00

Recebidos os autos
18/06/2021 18:59

Declarada incompetência
15/06/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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