STJ - 0723215-26.2022.8.07.0000

26/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769575/2024

04/09/2024 17:51

Protocolizada Petição 769575/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 56672/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0056672 - AgInt no RMS 72373 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056672/2024 - AgInt no RMS 72373/DF

21/08/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056672/2024 - AgInt no RMS 72373/DF

15/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394114/2024

15/05/2024 17:26

Protocolizada Petição 394114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

13/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 00125514/2024 à Seção de Protocolo e Petições para desvinculação dos autos. )

13/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 131054/2024 - PET

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0131054 - PET no RMS 72373 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 06:10

Deferido o pedido de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA - Petição Nº 2024/00131054 - PET no RMS 72373

27/02/2024 07:11

Juntada de Petição de petição nº 131054/2024

26/02/2024 22:26

Protocolizada Petição 131054/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024 08:11

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

23/02/2024 21:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 685 teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, e a petição n. 125514/2024 (AgInt) foi protocolizada em 23/02/2024.

05/02/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/02/2024 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

03/02/2024 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 56672/2024

02/02/2024 23:09

Protocolizada Petição 56672/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024

29/11/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162120/2023

29/11/2023 14:39

Protocolizada Petição 1162120/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023 15:10

Conhecido o recurso de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA e não-provido

06/10/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/10/2023 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/10/2023 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS