STJ - 0722656-37.2020.8.07.0001

11/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024

25/10/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947466/2024

25/10/2024 08:07

Protocolizada Petição 947466/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

24/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2024 Petição Nº 875819/2024 - AgRg

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875819 - AgRg no AREsp 2719756 - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 16:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024 15:18

Conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 875819/2024 - AgRg no AREsp 2719756

10/10/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/10/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 894150/2024

09/10/2024 19:29

Protocolizada Petição 894150/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2024

08/10/2024 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 885825/2024

08/10/2024 09:09

Protocolizada Petição 885825/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/10/2024 Petição Nº 875819/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 875819/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 875819/2024

04/10/2024 10:35

Protocolizada Petição 875819/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024

02/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870303/2024

02/10/2024 17:27

Protocolizada Petição 870303/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 20:20

Não conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA DA SILVA

25/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/09/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 845476/2024

25/09/2024 17:13

Protocolizada Petição 845476/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2024

27/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/08/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS