12/12/2024 13:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
12/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/12/2024 12:06

Juntada de certidão
09/12/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DANILO DE FRANCA SOUZA em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:11

Recebidos os autos
21/11/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 18:11

Recebidos os autos
21/11/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 16:41

Recebidos os autos
21/11/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:26

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/11/2024 13:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/11/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo
17/10/2024 13:10

Juntada de Petição de agravo
04/10/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:13

Recebidos os autos
27/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 18:13

Recebidos os autos
27/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/09/2024 18:13

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 18:13

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 13:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2024 13:21

Recebidos os autos
27/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:41

Juntada de certidão
11/09/2024 14:39

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/09/2024 13:56

Recebidos os autos
11/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 31/07/2024.
09/09/2024 19:47

Juntada de Petição de recurso especial
21/08/2024 12:59

Juntada de guia de recolhimento
15/08/2024 06:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 06:44

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:24

Conhecido o recurso de DANILO DE FRANCA SOUZA - CPF: *49.***.*03-27 (APELANTE), JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*90-01 (APELANTE) e JOSE ALCEU DOS SANTOS PAZ - CPF: *76.***.*24-37 (APELANTE) e não-provido
25/07/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 23:34

Recebidos os autos
26/06/2024 18:31

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
26/06/2024 18:09

Recebidos os autos
14/06/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
14/06/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:12

Juntada de certidão
29/05/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:56

Juntada de certidão
21/05/2024 15:20

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
21/05/2024 10:54

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 12:46

Juntada de certidão
09/05/2024 08:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2024 14:44

Recebidos os autos
08/05/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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