08/09/2025 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 05:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 12:47

Juntada de Certidão
29/08/2025 21:20

Expedição de Ofício.
29/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:10

Expedição de Ofício.
29/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:15

Expedição de Ofício.
27/08/2025 16:18

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:14

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:20

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:19

Expedição de Ofício.
24/08/2025 05:50

Recebidos os autos
24/08/2025 05:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2025 13:44

Transitado em Julgado em 14/08/2025
20/08/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 15:39

Recebidos os autos
07/01/2025 15:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/01/2025 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/12/2024 18:54

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:32

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:24

Expedição de Ofício.
19/12/2024 07:41

Recebidos os autos
19/12/2024 07:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:06

Transitado em Julgado em 15/08/2024
12/12/2024 13:00

Recebidos os autos
08/05/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 14:12

Recebidos os autos
08/05/2024 14:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/05/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 10:13

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0723146-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANILO DE FRANCA SOUZA, JOSE ALCEU DOS SANTOS PAZ, JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS DESPACHO Nos termos do art. 112 do CPC, intime-se a ilustre Advogada subscritora da petição de id. 187919322 para que comprove a devida ciência do acusado em relação à renúncia ao mandato, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o réu JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-o de que, caso não o faça, fica desde já nomeada a Defensoria Pública do Distrito Federal para prosseguir em sua defesa.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
20/03/2024 14:53

Recebidos os autos
20/03/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:44

Expedição de Carta.
11/03/2024 16:44

Expedição de Carta.
07/03/2024 16:50

Expedição de Carta.
28/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 15:05

Recebidos os autos
26/02/2024 15:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2024 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/02/2024 13:49

Juntada de Certidão
24/02/2024 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723146-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIELA VAZ DOS SANTOS, DANILO DE FRANCA SOUZA, JOSE ALCEU DOS SANTOS PAZ, JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS, KAUAN VINICIUS ARAUJO SILVA CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para a ré Daniela retornou com o resultado infrutífero (ID 185375958), de ordem, intimo a defesa a apresentar endereço e telefone atualizados do acusado, a fim de viabilizar a sua intimação pessoal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
02/02/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 18:37

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 03:08

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:24

Expedição de Ofício.
25/01/2024 17:24

Expedição de Ofício.
25/01/2024 17:24

Expedição de Ofício.
25/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:46

Recebidos os autos
25/01/2024 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/01/2024 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:37

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 19:16

Expedição de Alvará de Soltura .
13/12/2023 19:16

Expedição de Alvará de Soltura .
13/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:15

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 17:15

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 17:15

Desentranhado o documento
13/12/2023 17:05

Recebidos os autos
13/12/2023 17:05

Revogada a Prisão
13/12/2023 17:05

Mantida a prisão preventida
13/12/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/12/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:13

Recebidos os autos
13/12/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/12/2023 09:03

Juntada de Certidão
11/12/2023 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/11/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:24

Juntada de ata
27/11/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/11/2023 10:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:17

Recebidos os autos
06/11/2023 15:17

Mantida a prisão preventida
06/11/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/11/2023 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:23

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:51

Recebidos os autos
26/10/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 16:54

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
17/09/2023 22:19

Juntada de Certidão
17/09/2023 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 00:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 00:35

Juntada de Certidão
15/09/2023 00:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/09/2023 00:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:00

Expedição de Ata.
30/08/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
27/08/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:26

Expedição de Ofício.
24/08/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/08/2023 13:00

Recebidos os autos
24/08/2023 13:00

Recebida a denúncia contra Sob sigiloS SANTOS PAZ - CPF: *76.***.*24-37 (INVESTIGADO)
24/08/2023 13:00

Mantida a prisão preventida
24/08/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 11:45

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 19:15

Juntada de Certidão
21/08/2023 19:00

Juntada de Ofício
21/08/2023 18:57

Juntada de Ofício
18/08/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
31/07/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/07/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:03

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:54

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:01

Expedição de Certidão.
05/07/2023 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
25/06/2023 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 06:17

Recebidos os autos
22/06/2023 06:17

Mantida a prisão preventida
20/06/2023 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
20/06/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
06/06/2023 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 22:20

Juntada de Certidão
04/06/2023 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
04/06/2023 20:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:35

Expedição de Ofício.
02/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:30

Expedição de Ofício.
02/06/2023 15:56

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/06/2023 15:55

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/06/2023 15:55

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/06/2023 15:53

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/06/2023 15:52

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/06/2023 12:32

Juntada de gravação de audiência
02/06/2023 11:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/06/2023 11:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/06/2023 11:26

Homologada a Prisão em Flagrante
02/06/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 11:09

Juntada de gravação de audiência
02/06/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 07:01

Juntada de Certidão
02/06/2023 07:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/06/2023 04:57

Juntada de laudo
02/06/2023 04:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/06/2023 03:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 02:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/06/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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