13/12/2023 17:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2023/0453569-7
13/12/2023 16:08

Recebidos os autos
13/12/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
13/12/2023 16:08

Juntada de Certidão
13/12/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/12/2023 09:13

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de GUILHERME LUIZ CATAO MARTINS JUNIOR em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 13:25

Recebidos os autos
03/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:25

Recebidos os autos
03/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2023 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2023 12:34

Recebidos os autos
22/11/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2023 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 11:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 20:08

Juntada de Petição de agravo
23/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:07

Recebidos os autos
16/10/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2023 13:07

Recebidos os autos
16/10/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2023 13:07

Recurso Especial não admitido
28/09/2023 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/09/2023 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/09/2023 11:27

Recebidos os autos
28/09/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2023 19:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/09/2023 12:21

Recebidos os autos
14/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2023 23:28

Juntada de Petição de recurso especial
29/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 29/08/2023.
29/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 15:19

Expedição de Ofício.
25/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:45

Conhecido o recurso de GUILHERME LUIZ CATAO MARTINS JUNIOR - CPF: *44.***.*24-67 (AGRAVANTE) e não-provido
24/08/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 13:20

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2023 23:27

Recebidos os autos
13/07/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/07/2023 00:10

Decorrido prazo de GUILHERME LUIZ CATAO MARTINS JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
20/06/2023 21:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:38

Recebidos os autos
20/06/2023 14:38

Indefiro
20/06/2023 13:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
16/06/2023 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
16/06/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:45

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/06/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/06/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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