03/07/2024 16:04

Baixa Definitiva
03/07/2024 16:03

Transitado em Julgado em 26/06/2024
03/07/2024 16:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/05/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2024 13:23

Recebidos os autos
29/05/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de LAURA GONCALVES ALMEIDA NEIVA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ISMEP - INSTITUTO SANTA MARTA DE ENSINO E PESQUISA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 21:05

Outras Decisões
02/05/2024 18:12

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
02/05/2024 12:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
30/04/2024 10:48

Recebidos os autos
30/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
30/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
06/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LAURA GONCALVES ALMEIDA NEIVA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 20:29

Juntada de Petição de agravo
12/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 11:41

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2024 12:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
06/03/2024 12:18

Recebidos os autos
06/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
05/03/2024 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de LAURA GONCALVES ALMEIDA NEIVA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/12/2023 02:17

Publicado Acórdão em 13/12/2023.
12/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 14:49

Recebidos os autos
04/12/2023 12:29

Conhecido o recurso de ISMEP - INSTITUTO SANTA MARTA DE ENSINO E PESQUISA - CNPJ: 10.***.***/0001-65 (RECORRENTE) e não-provido
01/12/2023 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 18:26

Recebidos os autos
30/10/2023 16:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
19/09/2023 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
19/09/2023 15:54

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:46

Recebidos os autos
19/09/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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