09/05/2025 07:32

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:20

Recebidos os autos
12/03/2025 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ULISSES GASPAROTTO ALVES DE LIMA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de R L DE SOUZA RESTAURANTE - ME em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:20

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:32

Recebidos os autos
08/11/2024 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:04

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ULISSES GASPAROTTO ALVES DE LIMA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de R L DE SOUZA RESTAURANTE - ME em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de R L DE SOUZA RESTAURANTE - ME em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ULISSES GASPAROTTO ALVES DE LIMA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ULISSES GASPAROTTO ALVES DE LIMA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de R L DE SOUZA RESTAURANTE - ME em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722773-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: R L DE SOUZA RESTAURANTE - ME, ROBERTA LIMA DE SOUZA, ULISSES GASPAROTTO ALVES DE LIMA DECISÃO A parte exequente interpôs recurso de apelação contra a sentença id. 208573946, publicada no DJe em 27/08/2024.

Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de id. 209231588, publicada no DJe em 03/09/2024.

Em atenção ao § 7º, do art. 485, do CPC, mantenho a sentença guerreada.

Intime-se a parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/09/2024 10:40

Recebidos os autos
11/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:40

Outras decisões
10/09/2024 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722773-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: R L DE SOUZA RESTAURANTE - ME, ROBERTA LIMA DE SOUZA, ULISSES GASPAROTTO ALVES DE LIMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 209057393 opostos pela parte exequente contra a sentença de id. 208573946, na qual se extinguiu o feito sem resolução de mérito por abandono processual, com fundamento no art. 485, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Aduz, em síntese, a ocorrência de omissão no julgado, uma vez que não teria havido a prévia intimação pessoal da parte exequente para que promovesse o regular prosseguimento do feito executório.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
29/08/2024 14:22

Recebidos os autos
29/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722773-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: R L DE SOUZA RESTAURANTE - ME, ROBERTA LIMA DE SOUZA, ULISSES GASPAROTTO ALVES DE LIMA SENTENÇA - EXTINGUE EXECUÇÃO - ABANDONO PROCESSUAL A parte exequente foi intimada a se manifestar no id. 190263293, deixando transcorrer in albis o prazo respectivo.

Intimada pessoalmente, via sistema, para dar andamento ao feito (id. 201561647), mais uma vez se manteve silente. É o caso de abandono.

Diante do exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Em virtude do princípio da causalidade, eventuais custas finais ficarão a cargo da parte exequente.

Sem honorários advocatícios.

Acaso existentes, libere(m)-se eventual(ais) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente neste ato.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
23/08/2024 12:36

Recebidos os autos
23/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/08/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/08/2024 07:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/07/2024 23:59.
24/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:33

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:28

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 15:32

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 16:05

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/11/2023 23:59.
11/10/2023 12:23

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:35

Recebidos os autos
09/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:34

Decretada a indisponibilidade de bens
09/10/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
06/10/2023 18:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/09/2023 15:02

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2023 05:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2023 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/09/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/09/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/08/2023 00:29

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 12:06

Recebidos os autos
29/08/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 14:08

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:02

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ULISSES GASPAROTTO ALVES DE LIMA em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:51

Recebidos os autos
06/06/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:51

Outras decisões
22/05/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 09:01

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:03

Recebidos os autos
15/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:03

Deferido em parte o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
19/04/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/04/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 18:31

Recebidos os autos
29/03/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/03/2023 09:29

Juntada de Certidão
19/02/2023 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2022 09:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/12/2022 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 00:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 00:54

Expedição de Certidão.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de ULISSES GASPAROTTO ALVES DE LIMA em 06/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 21:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2022 12:15

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/08/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 12:11

Recebidos os autos
29/06/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 12:11

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/06/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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