15/09/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/09/2025.
15/09/2025 02:39

Publicado Edital em 15/09/2025.
13/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:53

Expedição de Edital.
11/09/2025 17:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:13

Recebidos os autos
29/08/2025 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
27/08/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722973-07.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA REU: BANCO SAFRA S A REVEL: R A C DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CERTIDÃO Nos termos do art. 112 do CPC, o advogado deverá provar que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.

Consigno que a comunicação é imprescindível, uma vez que a parte passará a ficar desassistida, não se tratando da hipótese do § 2º do referido dispositivo legal.

Certifico, ainda, que o documento apresentado nos autos não é suficiente para comprovação da ciência inequívoca do(a) outorgante à renúncia pretendida, competindo ao patrono(a) provar que a renúncia foi efetivamente entregue ao destinatário, inclusive quanto à data da comunicação, para fins de contagem do prazo previsto no § 1º, do art. 112, do CPC.

Sendo assim, fica(m) o(s) patrono(s) intimado(s) a comprovar a comunicação da renúncia, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de manutenção do cadastro e futuras publicações.

Em caso de efetiva comprovação da comunicação ou de ciência inequívoca do mandante, exclua-se do cadastro o(s) procurador(es).

Havendo prazo(s) em curso e desde que necessário para evitar prejuízo à parte, atente-se o(s) procurador(es) sobre a determinação do § 1º do art. 112 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, exclua-se do cadastro o(s) procurador(es). (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria
19/07/2025 21:54

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de R A C DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:55

Recebidos os autos
27/11/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2024 23:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de R A C DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722973-07.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA REU: BANCO SAFRA S A REVEL: R A C DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CERTIDÃO Certifico que há APELAÇÃO da parte AUTORA .

Certifico ainda que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso.

Na forma do art. 346 do CPC, os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC.

Nos termos do § 3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. (documento datado e assinado eletronicamente) CAMILLA CARLA DOS SANTOS SILVA Diretor de Secretaria
14/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de R A C DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 19:39

Juntada de Petição de apelação
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto: a) quanto ao requerido BANCO SAFRA S.A., JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono da referida instituição financeira, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. c) quanto à requerida R A C DOS SANTOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, para condenar a referida parte a restituir ao autor os valores de R$ 24.795,02 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e dois centavos) e R$ 18.816,55 (dezoito mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), com incidência de correção monetária pelo INPC, desde as respectivas datas de desembolso (ID 146022409), e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Diante da sucumbência recíproca, mas não equivalente, deverá a segunda ré arcar com 70% das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. À parte autora incumbirá o pagamento das despesas remanescentes (30% das custas e dos honorários).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
22/08/2024 18:34

Recebidos os autos
22/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 22:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/07/2024 17:22

Recebidos os autos
12/07/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/07/2024 03:58

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:18

Recebidos os autos
28/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:18

Outras decisões
13/06/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/06/2024 14:40

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 14:13

Recebidos os autos
23/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:13

Outras decisões
08/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 16:50

Recebidos os autos
22/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722973-07.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA REU: BANCO SAFRA S A REVEL: R A C DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/02/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/02/2024 14:31

Recebidos os autos
27/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:31

Outras decisões
01/02/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
03/01/2024 20:53

Recebidos os autos
03/01/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 20:53

Outras decisões
14/12/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/12/2023 04:02

Decorrido prazo de R A C DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:58

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:29

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:05

Recebidos os autos
29/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:05

Outras decisões
17/11/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/11/2023 13:47

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:37

Recebidos os autos
19/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:37

Outras decisões
11/10/2023 21:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de R A C DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 22:49

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de R A C DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 03:55

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 16:59

Recebidos os autos
13/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:59

Outras decisões
29/08/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de R A C DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de R A C DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS em 18/08/2023 23:59.
28/07/2023 12:38

Expedição de Certidão.
27/07/2023 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2023 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 07:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
13/06/2023 19:27

Expedição de Certidão.
08/06/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 16:00

Recebidos os autos
25/05/2023 16:00

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2023 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/05/2023 14:29

Expedição de Certidão.
04/05/2023 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
23/04/2023 20:07

Recebidos os autos
23/04/2023 20:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 22:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/03/2023 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 13:34

Recebidos os autos
06/03/2023 13:34

Determinada a emenda à inicial
28/02/2023 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/02/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:56

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 17:08

Recebidos os autos
19/01/2023 17:08

Determinada a emenda à inicial
10/01/2023 07:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/01/2023 07:34

Expedição de Certidão.
28/12/2022 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
28/12/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 18:27

Recebidos os autos
28/12/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/12/2022 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/12/2022 17:29

Recebidos os autos
27/12/2022 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722720-76.2022.8.07.0001

Amanda Santos da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Wesley Felipe Oliveira Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0722582-46.2021.8.07.0001

Claudio Antonio Aguiar da Silva

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Jose Eymard Loguercio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0722667-38.2022.8.07.0020

Leandro de Arruda Oliveira

Home Assistance LTDA - ME

Advogado: Bruna Cirqueira Dantas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2022 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0722789-45.2021.8.07.0001

Philippe Jesser dos Santos Serafim

Eudes Eduardo de Oliveira Lucena

Advogado: Roan Jonathan Barbosa Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2021 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0722773-57.2022.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

R L de Souza Restaurante - ME

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2022 11:41

Exibir Processo