08/09/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 09:46

Processo Desarquivado
05/09/2025 14:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de LIDIA MARIA PEPE DE MORAES em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723215-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LIDIA MARIA PEPE DE MORAES SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor de LIDIA MARIA PEPE DE MORAES, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 243100937.

Ambas as partes estão devidamente representadas.

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 243100937), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, foi devidamente cumprida conforme comprovante anexado no ID 243100942.

Dispensado o recolhimento de custas finais, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários conforme acordo.

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
05/08/2025 15:50

Recebidos os autos
05/08/2025 15:50

Homologada a Transação
30/07/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 18:01

Recebidos os autos
21/07/2025 18:01

Outras decisões
18/07/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 17:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 19:03

Recebidos os autos
27/06/2025 19:03

Outras decisões
26/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:33

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:45

Recebidos os autos
10/06/2025 16:45

Embargos de declaração não acolhidos
09/06/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/05/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:17

Recebidos os autos
14/05/2025 18:17

Determinada a emenda à inicial
14/05/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/05/2025 04:41

Processo Desarquivado
13/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 06:26

Recebidos os autos
23/04/2025 06:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
22/04/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/04/2025 13:26

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 19:07

Recebidos os autos
15/04/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2024 18:07

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:25

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:27

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:28

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 11:25

Juntada de Petição de apelação
08/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:36

Recebidos os autos
06/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/01/2024 05:14

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:14

Decorrido prazo de LIDIA MARIA PEPE DE MORAES em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:28

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 14:37

Recebidos os autos
18/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:26

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:29

Recebidos os autos
29/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 21:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 03:41

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:41

Decorrido prazo de LIDIA MARIA PEPE DE MORAES em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:11

Recebidos os autos
06/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/10/2023 03:54

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:53

Decorrido prazo de LIDIA MARIA PEPE DE MORAES em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:23

Recebidos os autos
03/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:23

Decretada a revelia
03/10/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/09/2023 03:43

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:41

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 16:17

Recebidos os autos
15/09/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/09/2023 10:45

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 10:21

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2023 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2023 05:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/08/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 13:34

Expedição de Mandado.
18/08/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 13:11

Expedição de Mandado.
18/08/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 13:10

Expedição de Mandado.
16/08/2023 19:44

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:16

Recebidos os autos
10/08/2023 17:16

Deferido o pedido de LIDIA MARIA PEPE DE MORAES - CPF: *39.***.*49-04 (AUTOR).
10/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
23/07/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/07/2023 11:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/07/2023 00:52

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:44

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 15:27

Expedição de Mandado.
07/07/2023 14:29

Recebidos os autos
07/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
06/07/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/07/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:03

Recebidos os autos
12/06/2023 17:03

Gratuidade da justiça não concedida a LIDIA MARIA PEPE DE MORAES - CPF: *39.***.*49-04 (AUTOR).
06/06/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/06/2023 19:18

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:06

Recebidos os autos
05/06/2023 17:06

Declarada incompetência
02/06/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Incidente de uniformização de jurisprudência • Arquivo

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