22/07/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 08:17

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:28

Decorrido prazo de JOAO LOPES AMORIM em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:52

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:13

Recebidos os autos
04/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:00

Recebidos os autos
26/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:07

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722673-94.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO LOPES AMORIM EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
22/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:10

Expedição de Ofício.
21/03/2024 15:10

Expedição de Ofício.
07/03/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
18/12/2023 18:50

Recebidos os autos
18/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/12/2023 18:50

Outras decisões
18/12/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/12/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:20

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:52

Recebidos os autos
30/10/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
25/09/2023 18:43

Recebidos os autos
25/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.
25/08/2023 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:48

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 14:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:51

Recebidos os autos
08/08/2023 13:51

Outras decisões
08/08/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:50

Recebidos os autos
23/03/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/03/2023 16:01

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
03/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 14:01

Juntada de Petição de apelação
01/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
10/01/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:23

Publicado Intimação em 05/12/2022.
06/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:05

Recebidos os autos
30/11/2022 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2022 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:53

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 07:52

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 16:40

Expedição de Mandado.
04/11/2022 13:48

Recebidos os autos
04/11/2022 13:48

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:37

Publicado Despacho em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 14:09

Recebidos os autos
25/10/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 18:55

Recebidos os autos
01/09/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2022 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 16:35

Recebidos os autos
26/08/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 14:08

Recebidos os autos
09/08/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2022 14:38

Juntada de Petição de razões finais
27/07/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:29

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de JOAO LOPES AMORIM em 15/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:37

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:18

Recebidos os autos
09/05/2022 18:18

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2022 14:54

Juntada de Certidão
08/05/2022 13:46

Juntada de Petição de laudo
19/04/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 21:54

Juntada de Certidão
19/04/2022 19:04

Recebidos os autos
19/04/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 18/04/2022 23:59:59.
24/02/2022 19:51

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:20

Recebidos os autos
24/02/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/02/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 18:43

Recebidos os autos
22/02/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/02/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de JOAO LOPES AMORIM em 11/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 20:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/01/2022 07:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.
17/01/2022 13:39

Juntada de Petição de contestação
14/01/2022 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 17:10

Expedição de Mandado.
21/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:33

Recebidos os autos
17/12/2021 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2021 17:33

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 16:41

Juntada de Certidão
17/12/2021 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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