TJDFT - 0723145-69.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA

CPF *55.***.*30-39

Advogados

RENATO MARQUES ROSA

OAB: 39584/DF

CPF *23.***.*27-64

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2024 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2024 14:43

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2024 09:23

    Arquivado Provisoramente

  • 16/08/2024 04:38

    Processo Desarquivado

  • 15/08/2024 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 19:16

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2024 04:29

    Processo Desarquivado

  • 02/06/2024 17:20

    Juntada de comunicações

  • 29/05/2024 13:06

    Arquivado Provisoramente

  • 29/05/2024 04:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 21:42

    Expedição de Alvará.

  • 27/05/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 14:13

    Determinado o arquivamento

  • 27/05/2024 14:13

    Outras decisões

  • 27/05/2024 13:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/05/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 21:49

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2024 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2024 13:31

    Juntada de comunicações

  • 14/05/2024 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 18:51

    Transitado em Julgado em 30/04/2024

  • 02/05/2024 17:53

    Recebidos os autos

  • 05/01/2024 14:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/01/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 04:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 17:34

    Juntada de guia de execução

  • 16/12/2023 09:51

    Expedição de Carta.

  • 13/12/2023 21:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 19:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/12/2023 18:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/12/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 14:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/12/2023 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2023 17:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/12/2023 07:57

    Publicado Sentença em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 18:48

    Julgado procedente o pedido

  • 27/11/2023 14:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/11/2023 14:42

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/11/2023 22:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2023 08:09

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 11:42

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 10:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 09/11/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 02:29

    Publicado Decisão em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 17/10/2023 03:08

    Publicado Despacho em 17/10/2023.

  • 16/10/2023 22:18

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 22:18

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 16/10/2023 19:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 16/10/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 10/10/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 16:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 10/10/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 12:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 02:44

    Publicado Certidão em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 28/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2023 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 09:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/09/2023 09:03

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 12/09/2023 09:03

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 11/09/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2023 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 00:26

    Publicado Certidão em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 16:20

    Juntada de comunicações

  • 26/07/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 19:33

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 19:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 19:29

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 19:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 00:51

    Publicado Decisão em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:21

    Publicado Certidão em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 18/07/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 16:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/07/2023 17:26

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/07/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 17:51

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/07/2023 16:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 10/07/2023 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 00:41

    Publicado Certidão em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 15:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 06/06/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 03/06/2023 21:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 03/06/2023 21:56

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/06/2023 17:34

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 03/06/2023 14:28

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/06/2023 14:27

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/06/2023 14:27

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/06/2023 09:09

    Juntada de gravação de audiência

  • 02/06/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 17:33

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/06/2023 12:50

    Juntada de laudo

  • 02/06/2023 08:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 04:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/06/2023 21:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 21:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 21:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 21:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 01/06/2023 21:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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