16/09/2025 17:01

Arquivado Provisoramente
16/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702682-61.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: E S MATOS JUNIOR - ME DECISÃO O exequente pretende a renovação da pesquisa de bens junto aos sistemas disponíveis neste Juízo.

Contudo, analisando os autos, observo que a parte não trouxe comprovação de alteração da situação econômica da parte executada.

Com efeito, conquanto a penhora on-line objetive acelerar a prestação jurisdicional, não há previsão legal para reiteração de sua realização, de modo que a jurisprudência consolidou-se no sentido de exigir a demonstração de mudança na situação econômico-financeira da parte, bem como o decurso de lapso temporal razoável (Acórdão 1150807, 07176468320188070000, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 6/2/2019, publicado no DJE: 20/2/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, indefiro a renovação das diligências.

Retornem os autos ao arquivo, onde deverão permanecer até 27/05/2026.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 22 de agosto de 2025 17:00:42.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
22/08/2025 22:19

Recebidos os autos
22/08/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 22:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/08/2025 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/08/2025 04:47

Processo Desarquivado
21/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:07

Arquivado Provisoramente
23/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
07/07/2025 19:08

Recebidos os autos
07/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/07/2025 02:29

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:02

Recebidos os autos
01/07/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/06/2025 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 04:38

Processo Desarquivado
17/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 22:00

Arquivado Provisoramente
08/07/2024 22:00

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702682-61.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: E S MATOS JUNIOR - ME DECISÃO Tornem os autos ao arquivo provisório, onde deverão permanecer até o dia 27/05/2026.

Int.

Paranoá/DF, 25 de junho de 2024 19:55:12.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
26/06/2024 11:58

Recebidos os autos
26/06/2024 11:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/06/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:02

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 16:35

Recebidos os autos
11/06/2024 16:35

em cooperação judiciária
16/05/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/05/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702682-61.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: E S MATOS JUNIOR - ME DECISÃO Tendo em vista a determinação de I.D. 193502266, fica a parte autora intimada a apresentar planilha de cálcula atualizada no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, C.P.C.

Paranoá/DF, 29 de abril de 2024 14:22:52.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
29/04/2024 17:54

Recebidos os autos
29/04/2024 17:53

em cooperação judiciária
17/04/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
16/04/2024 16:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/08/2023 15:11

Arquivado Provisoramente
06/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702682-61.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: E S MATOS JUNIOR - ME DESPACHO Aguarde-se, por 10 dias, a regularização da representação processual do exequente, independentemente de intimação, porquanto a parte foi cientificada pelo causídico renunciante.

Transcorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo provisório, onde deverão permanecer até o dia 27/05/2026.

Paranoá/DF, 21 de julho de 2023 17:52:12.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
21/07/2023 20:47

Recebidos os autos
21/07/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 12:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/07/2023 17:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/06/2023 12:05

Recebidos os autos
30/06/2023 12:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/06/2023 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/06/2023 04:05

Processo Desarquivado
15/06/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 16:42

Arquivado Provisoramente
01/03/2023 09:01

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 17:29

Recebidos os autos
30/01/2023 17:29

Outras decisões
23/01/2023 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/01/2023 04:02

Processo Desarquivado
19/01/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 18:51

Arquivado Provisoramente
08/07/2020 18:51

Expedição de Certidão.
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de E S MATOS JUNIOR - ME em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 17:23

Transitado em Julgado em 19/03/2019
27/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 27/05/2020.
26/05/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 17:23

Recebidos os autos
22/05/2020 16:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/05/2020 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/05/2020 12:52

Expedição de Certidão.
19/05/2020 02:42

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 02:20

Publicado Despacho em 11/05/2020.
08/05/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 18:36

Recebidos os autos
06/05/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/04/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 02:25

Publicado Despacho em 18/03/2020.
18/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 14:05

Recebidos os autos
13/03/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/02/2020 20:54

Juntada de Petição de petição
09/02/2020 23:29

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 18:13

Publicado Certidão em 23/01/2020.
23/01/2020 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2020 14:34

Expedição de Mandado.
21/01/2020 16:21

Expedição de Certidão.
12/11/2019 18:07

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 16:29

Publicado Despacho em 04/11/2019.
04/11/2019 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 18:53

Recebidos os autos
30/10/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/10/2019 15:18

Expedição de Certidão.
17/10/2019 15:18

Juntada de Certidão
16/08/2019 15:55

Decorrido prazo de E S MATOS JUNIOR - ME em 15/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 17:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/07/2019 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2019 17:24

Expedição de Mandado.
15/05/2019 15:59

Juntada de Petição de substabelecimento
03/04/2019 08:37

Publicado Decisão em 03/04/2019.
03/04/2019 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 16:54

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2019 13:33

Recebidos os autos
01/04/2019 13:33

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2019 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/03/2019 17:42

Expedição de Certidão.
28/03/2019 17:42

Juntada de Certidão
28/03/2019 15:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 10:02

Decorrido prazo de E S MATOS JUNIOR - ME em 19/03/2019 23:59:59.
16/03/2019 05:00

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/03/2019 23:59:59.
21/02/2019 02:52

Publicado Sentença em 21/02/2019.
20/02/2019 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 17:07

Recebidos os autos
18/02/2019 17:07

Julgado procedente o pedido
14/02/2019 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/02/2019 15:29

Recebidos os autos
13/02/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/02/2019 18:10

Expedição de Certidão.
12/02/2019 18:10

Juntada de Certidão
28/11/2018 12:03

Decorrido prazo de E S MATOS JUNIOR - ME em 27/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 15:16

Juntada de Petição de diligência
05/11/2018 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2018 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2018 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2018 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2018 16:48

Expedição de Mandado.
18/10/2018 16:48

Expedição de Mandado.
21/09/2018 18:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 14:24

Expedição de Certidão.
14/09/2018 14:24

Juntada de Certidão
11/09/2018 15:07

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/09/2018 23:59:59.
31/08/2018 05:02

Publicado Certidão em 31/08/2018.
31/08/2018 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2018 15:14

Expedição de Certidão.
29/08/2018 15:14

Juntada de Certidão
29/08/2018 11:01

Juntada de Petição de diligência
29/08/2018 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2018 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2018 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2018 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2018 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2018 15:55

Expedição de Mandado.
03/08/2018 15:55

Expedição de Mandado.
26/07/2018 18:54

Recebidos os autos
26/07/2018 18:54

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2018 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/07/2018 19:11

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá para Vara Cível do Paranoá - (em diligência)
18/07/2018 19:11

Juntada de Certidão
17/07/2018 18:59

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá - (em diligência)
17/07/2018 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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