STJ - 0721928-25.2022.8.07.0001

24/09/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/09/2024 16:43

Transitado em Julgado em 24/09/2024

10/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791855/2024

10/09/2024 18:38

Protocolizada Petição 791855/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

06/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:57

Expedição de Ofício nº 151327/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF comunicando decisão

05/09/2024 18:57

Expedição de Ofício nº 151326/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

05/09/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 17:40

Conheço do agravo de PATRICIA DO DIVINO LOPES BATISTA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

27/08/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 735865/2024

27/08/2024 17:46

Protocolizada Petição 735865/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

03/06/2024 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 170062 (2022/0272413-4)

29/05/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/04/2024 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS