TJDFT - 0722342-23.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 13:48
Baixa Definitiva
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12/11/2024 13:48
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 17:21
Transitado em Julgado em 08/11/2024
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09/11/2024 02:16
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA em 08/11/2024 23:59.
-
27/10/2024 18:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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16/10/2024 02:16
Publicado Ementa em 16/10/2024.
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16/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
CONTRADIÇÃO RETIFICADA.
ERRO MATERIAL SANADO.
PARTE NÃO BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
HONORÁRIOS RECURSAIS.
FIXAÇÃO. 1.
Há contradição interna a ser reconhecida, uma vez que o dispositivo trouxe informação divergente de elementos do acórdão. 2.
Deve ser sanado o erro material para suprimir a determinação de suspensão da exigibilidade das verbas de sucumbência da parte autora no dispositivo do voto. 3.
Afastada a supressão da exigibilidade das verbas de sucumbência e desprovido o recurso da parte autora, a apelante deve ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios recursais (CPC/15 85 11). 4.
Deu-se provimento aos embargos de declaração com efeitos infringentes. -
14/10/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 23:51
Conhecido o recurso de HENRY MATEUS ALENCAR - CPF: *58.***.*36-52 (EMBARGANTE) e provido
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11/10/2024 22:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/09/2024 18:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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05/09/2024 15:02
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 17:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/08/2024 11:42
Recebidos os autos
-
23/08/2024 02:15
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA em 22/08/2024 23:59.
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07/08/2024 14:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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07/08/2024 11:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/08/2024 02:17
Publicado Despacho em 06/08/2024.
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06/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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03/08/2024 16:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/08/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 11:15
Recebidos os autos
-
02/08/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 12:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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01/08/2024 02:18
Publicado Ementa em 01/08/2024.
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01/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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31/07/2024 16:11
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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31/07/2024 16:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/07/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 14:15
Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA (APELANTE) e provido
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26/07/2024 19:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/06/2024 15:26
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 21:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/06/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 19:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/06/2024 15:09
Recebidos os autos
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13/05/2024 10:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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13/05/2024 07:49
Recebidos os autos
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13/05/2024 07:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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10/05/2024 16:35
Recebidos os autos
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10/05/2024 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/05/2024 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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