STJ - 0722306-44.2023.8.07.0001

03/09/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/09/2025 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817948/2025

03/09/2025 15:41

Protocolizada Petição 817948/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/09/2025

27/08/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 776066/2025 -

26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 776066/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 776066/2025

25/08/2025 17:38

Protocolizada Petição 776066/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025

18/08/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 371631/2025 - AgInt nos EDcl no

15/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371631 - AgInt nos EDcl no AREsp 2761048 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA e LUCIANO ORNELAS CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00371631/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2761048/DF

31/07/2025 17:32

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte LUCIANO ORNELAS CHAVES e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/08/2025.

23/06/2025 19:23

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 559152/2025, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.

18/06/2025 14:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 559152/2025

18/06/2025 13:48

Protocolizada Petição 559152/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 18/06/2025

18/06/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371631/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2761048/DF

28/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/05/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 27/05/2025, para AMANDA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO apresentar resposta à petição n. 371631/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3853.

28/05/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 27/05/2025, para RICARDO MOURÃO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 371631/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3853.

23/05/2025 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463994/2025

23/05/2025 15:49

Protocolizada Petição 463994/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/05/2025

06/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 371631/2025 -

05/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 371631/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

29/04/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 371631/2025

29/04/2025 10:14

Protocolizada Petição 371631/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2025

02/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 43965/2025 - EDcl

02/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 24791/2025 - EDcl

01/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043965 - EDcl no AREsp 2761048 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024791 - EDcl no AREsp 2761048 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 11:30

Embargos de Declaração de AMANDA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO, ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO e RICARDO MOURÃO PEREIRA acolhidos - Petição Nº 2025/00024791 - EDcl no AREsp 2761048

31/03/2025 11:30

Embargos de Declaração de LUCIANO ORNELAS CHAVES e NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00043965 - EDcl no AREsp 2761048

05/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/03/2025 12:39

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para incluir demais agravantes, de acordo com a petição fl. 3733/3755, tendo em vista o despacho fl. 3839, e em atendimento à demanda n. 35238.

05/03/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação - Petição Nº 24791/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

27/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/02/2025 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A apresentar resposta à petição n. 43965/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3760.

10/02/2025 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA apresentar resposta à petição n. 24791/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

10/02/2025 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A apresentar resposta à petição n. 24791/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3733.

10/02/2025 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para LUCIANO ORNELAS CHAVES apresentar resposta à petição n. 24791/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3733.

10/02/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93952/2025

10/02/2025 12:02

Protocolizada Petição 93952/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

04/02/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71266/2025

04/02/2025 14:45

Protocolizada Petição 71266/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/02/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 43965/2025 -

28/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 43965/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

24/01/2025 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 43965/2025

24/01/2025 16:57

Protocolizada Petição 43965/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2025

20/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/01/2025 Petição Nº 24791/2025 -

17/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 24791/2025. Publicação prevista para 20/01/2025)

15/01/2025 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 24791/2025

15/01/2025 15:23

Protocolizada Petição 24791/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/01/2025

23/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 10:10

Conheço do agravo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO para dar provimento ao Recurso Especial

19/12/2024 10:10

Conheço do agravo de LUCIANO ORNELAS CHAVES e NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

18/10/2024 16:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 924915/2024

18/10/2024 16:39

Protocolizada Petição 924915/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 18/10/2024

10/10/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:00

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS