02/06/2025 13:22

Baixa Definitiva
02/06/2025 13:21

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:36

Recebidos os autos
30/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:32

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
25/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
25/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
25/05/2025 16:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/05/2025 14:04

Recebidos os autos
23/05/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
22/05/2025 19:08

Juntada de Petição de recurso especial
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 07:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
22/04/2025 19:02

Conhecido o recurso de TEREZINHA VENANCIO DA SILVA - CPF: *28.***.*20-59 (EMBARGANTE) e não-provido
22/04/2025 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2025 16:59

Recebidos os autos
10/04/2025 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
10/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:18

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:13

Recebidos os autos
01/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MURILO CAR COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 02:24

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 16:57

Conhecido o recurso de TEREZINHA VENANCIO DA SILVA - CPF: *28.***.*20-59 (APELANTE) e não-provido
14/03/2025 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 17:55

Juntada de intimação de pauta
12/02/2025 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 09:01

Recebidos os autos
09/01/2025 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
08/01/2025 19:05

Recebidos os autos
08/01/2025 19:05

Processo Reativado
09/12/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
09/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:32

Recebidos os autos
09/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
05/12/2024 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2024 13:12

Recebidos os autos
29/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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