STJ - 0722262-30.2020.8.07.0001

12/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 224599/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0224599 - AgInt no REsp 2006315 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE RONALDO NOGUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00224599/2023 - AgInt no REsp 2006315/DF

27/10/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:12

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 224599/2023 - AgInt no REsp 2006315/DF

01/06/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

14/04/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340471/2023

14/04/2023 18:14

Protocolizada Petição 340471/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023

23/03/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232057/2023

23/03/2023 10:54

Protocolizada Petição 232057/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

23/03/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 224599/2023 -

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224599/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224599/2023

21/03/2023 20:32

Protocolizada Petição 224599/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

02/03/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 21:00

Conhecido o recurso de JOSE RONALDO NOGUEIRA e não-provido

27/07/2022 18:45

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

29/06/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

29/06/2022 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/06/2022 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS