STJ - 0722376-14.2021.8.07.0007

03/05/2024 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/05/2024 10:43

Transitado em Julgado em 29/04/2024

05/04/2024 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 183755/2024 - EDcl

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183755 - EDcl no AREsp 2516017 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 17:40

Embargos de Declaração de JORGE LUIZ FIDELIS DAMASCENO Não-acolhidos

20/03/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/03/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216136/2024

20/03/2024 12:34

Protocolizada Petição 216136/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2024 Petição Nº 183755/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 183755/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 06:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 183755/2024

12/03/2024 06:33

Protocolizada Petição 183755/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2024

04/03/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 14:20

Conheço do agravo de JORGE LUIZ FIDELIS DAMASCENO para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/02/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/02/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/01/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS