STJ - 0722049-22.2023.8.07.0000

05/09/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2023 15:33

Transitado em Julgado em 05/09/2023

30/08/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862920/2023

30/08/2023 14:46

Protocolizada Petição 862920/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 14:50

Conhecido o recurso de LEONARDO BATISTA (PRESO) e não-provido

24/08/2023 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

24/08/2023 10:36

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

08/08/2023 11:32

Expedição de Ofício nº 081604/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado de Violência Doméstica e Famíliar Contra a Mulher de Samambaia - DF solicitando informações

19/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023 17:13

Expedição de Ofício nº 070954/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado de Violência Doméstica e Famíliar Contra a Mulher de Samambaia - DF solicitando informações (enviado por email)

18/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

18/07/2023 15:30

Determinada Requisição de Informações

17/07/2023 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

17/07/2023 18:30

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 830332 (2023/0199858-1)

17/07/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS