14/09/2025 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/09/2025 13:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/09/2025 20:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 07:52

Conhecido o recurso de DANIEL RODRIGUES CORDEIRO - CPF: *30.***.*19-33 (APELANTE), LASALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-71 (APELANTE) e MARIA TORRES PEREIRA - CPF: *77.***.*60-87 (APELANTE) e não-provido
29/08/2025 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 20:16

Juntada de Petição de memoriais
24/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:07

Expedição de Intimação de Pauta.
23/07/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2025 18:42

Recebidos os autos
15/07/2025 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/07/2025 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/07/2025 13:09

Recebidos os autos
08/07/2025 13:09

Processo Reativado
16/07/2024 18:55

Baixa Definitiva
16/07/2024 18:54

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:40

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LASALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES CORDEIRO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA TORRES PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

APELAÇÕES.

DIREITO CIVIL.

AÇÃO POSSESSÓRIA.

ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS A TERCEIRO.

TOTALIDADE DO IMÓVEL ABRANGIDA.

AUSÊNCIA DE RESSALVA DA FRAÇÃO DE ÁREA DE POSSUIDOR CESSIONÁRIO ANTERIOR.

TURBAÇÃO VERIFICADA.

MANUTENÇÃO DA POSSE.

RECONVENÇÃO.

DANOS MORAIS.

MERO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO.

AUSÊNCIA DE EXCESSO DE LINGUAGEM OU OFENSAS.

NÃO CONFIGURAÇÃO. 1.

Configura turbação da posse de cessionário de parte edificada de lote que, em sua integralidade e sem ressalva à parte sobre a qual exerce posse legítima, vem a ser objeto de escritura pública de cessão de direitos possessórios entre a cedente e construtora cessionária, tendente a instrumentalizar futura regularização do imóvel. 2.

O mero exercício do direito de ação, sem demonstração de excesso de linguagem ou ofensas que deem causa a danos morais indenizáveis, não legitima pedido reconvencional para compensação financeira por parte do autor-reconvindo. 3.

Apelos não providos.
14/06/2024 21:03

Conhecido o recurso de DANIEL RODRIGUES CORDEIRO - CPF: *30.***.*19-33 (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 19:47

Recebidos os autos
29/01/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA TORRES PEREIRA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LASALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES CORDEIRO em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 02:15

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:28

Recebidos os autos
29/11/2023 17:28

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2023 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/09/2023 10:14

Recebidos os autos
26/09/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
20/09/2023 16:27

Recebidos os autos
20/09/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722307-68.2019.8.07.0001

Melissa Tomaz

Sarita Tomaz

Advogado: Lucas de Alencar Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2019 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0722140-46.2022.8.07.0001

Susana Beatriz da Rosa Fonseca

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0722348-70.2022.8.07.0020

Banco Santander (Brasil) S.A.

Perfectus Conservacao e Portaria LTDA - ...

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0722248-18.2022.8.07.0020

Sanllay Kadymyell Barbosa e Silva

Fausto Souza Santos

Advogado: Wilhiam Antonio de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0722405-88.2022.8.07.0020

Policia Civil do Distrito Federal

Rafael Pablo Gomes da Silva

Advogado: Gabriel Gomes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 23:31

Exibir Processo