02/12/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:41

Recebidos os autos
22/11/2024 16:41

em cooperação judiciária
22/11/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:24

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 13:49

Recebidos os autos
14/11/2024 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
13/11/2024 06:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:48

Recebidos os autos
10/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:23

Decorrido prazo de HENRY MATEUS ALENCAR em 07/05/2024 23:59.
11/04/2024 11:11

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 09:55

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração da parte autora e acolho os embargos da parte ré para corrigir o erro material constante no dispositivo da sentença de ID 182366527, para que dele seja suprimida a determinação de suspensão da exigibilidade das verbas de sucumbência à parte autora, para onde se lê: “Em virtude da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa (art. 85, §2º, do CPC), na proporção de metade para cada parte, com a ressalva da suspensão da exigibilidade das verbas de sucumbência em benefício da parte autora, em virtude da concessão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º do CPC).” Leia-se: “Em virtude da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa (art. 85, §2º, do CPC), na proporção de metade para cada parte.” Intimem-se as partes do teor da sentença ora saneada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
20/03/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:48

Recebidos os autos
19/03/2024 18:48

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722342-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA REPRESENTANTE LEGAL: ELSON RIBEIRO E POVOA REQUERIDO: HENRY MATEUS ALENCAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados pelos ID's 188065813 e 188762959 os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos tempestivamente pelas partes REQUERIDA e REQUERENTE, respectivamente.

Considerando eventual efeito modificativo na sentença /decisão, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes REQUERENTE e REQUERIDA para manifestação sobre os embargos opostos pela parte contrária, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
05/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 02:43

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para resolver o contrato de compra e venda do automóvel, materializado na procuração de ID 132480705, celebrado entre as partes, revogando os poderes atribuídos ao réu, com o retorno ao status quo ante, por meio da devolução do veículo VW Amarock CD Highline, Extreme 4 Motion 2.0 BI-TDI AT 4, Ano/Fabricação 2015, Ano/Modelo 2016, cor: branca, Chassi nº WV1DB42H0GA030292 e Renavam nº *10.***.*75-59 – UF:DF à parte autora.

Em virtude da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa (art. 85, §2º, do CPC), na proporção de metade para cada parte, com a ressalva da suspensão da exigibilidade das verbas de sucumbência em benefício da parte autora, em virtude da concessão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
27/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:21

Recebidos os autos
27/02/2024 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/12/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:35

Recebidos os autos
11/12/2023 17:35

Outras decisões
24/10/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/10/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:15

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:32

Recebidos os autos
20/09/2023 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2023 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/08/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:10

Recebidos os autos
24/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 07:45

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:41

Expedição de Certidão.
12/08/2023 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2023 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2023 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 22:49

Recebidos os autos
17/07/2023 22:49

Outras decisões
11/07/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/07/2023 09:38

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 08:40

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:12

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:05

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:10

Decorrido prazo de HENRY MATEUS ALENCAR em 19/05/2023 23:59.
18/04/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 00:30

Publicado Edital em 23/03/2023.
23/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 16:21

Recebidos os autos
20/03/2023 16:21

Outras decisões
15/03/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/03/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA em 01/03/2023 23:59.
21/02/2023 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2023 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 11:28

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:54

Juntada de Certidão
03/02/2023 00:35

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 14:40

Expedição de Certidão.
31/01/2023 15:52

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:39

Publicado Despacho em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 13:31

Recebidos os autos
30/11/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/11/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:00

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 16:25

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:24

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 10:33

Juntada de aditamento
05/11/2022 08:31

Recebidos os autos
05/11/2022 08:31

Indeferido o pedido de MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA - CPF: *86.***.*65-20 (REQUERENTE ESPÓLIO DE)
28/10/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/10/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 09:18

Expedição de Certidão.
11/10/2022 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 15:08

Recebidos os autos
21/09/2022 15:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
19/09/2022 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2022 14:52

Recebidos os autos
19/09/2022 14:52

Declarada incompetência
19/09/2022 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/09/2022 23:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2022 23:42

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA - CPF: *86.***.*65-20 (REQUERENTE ESPÓLIO DE) em 14/09/2022.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA em 14/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA em 06/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 16:11

Recebidos os autos
18/08/2022 16:11

Declarada incompetência
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
17/08/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
16/08/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 12:13

Recebidos os autos
10/08/2022 12:13

Determinada a emenda à inicial
10/08/2022 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
09/08/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 17:30

Recebidos os autos
27/07/2022 17:30

Determinada a emenda à inicial
27/07/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/07/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 17:28

Recebidos os autos
01/07/2022 17:28

Determinada a emenda à inicial
30/06/2022 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/06/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Despacho em 27/06/2022.
24/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
21/06/2022 21:56

Recebidos os autos
21/06/2022 21:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
21/06/2022 18:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/06/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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