23/07/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:23

Recebidos os autos
18/07/2025 15:23

Indeferido o pedido de LUIZ CARLOS DE FREITAS - CPF: *98.***.*41-72 (EXEQUENTE)
18/07/2025 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
18/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
17/07/2025 13:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/06/2025 20:00

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:33

Recebidos os autos
06/06/2025 17:33

Determinado o arquivamento definitivo
06/06/2025 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:52

Recebidos os autos
12/05/2025 16:52

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DE FREITAS - CPF: *98.***.*41-72 (EXEQUENTE).
09/05/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
09/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:50

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 18:01

Expedição de Mandado.
20/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
13/02/2025 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 18:55

Expedição de Mandado.
20/01/2025 17:50

Recebidos os autos
20/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0722073-41.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE FREITAS EXECUTADO: LUCIANA SOUZA RODRIGUES, GABRIELLE WILLIANE SOUZA RODRIGUES, IVANILDO COSTA DO NASCIMENTO DECISÃO Diante do descumprimento do acordo de ID 198049948, noticiado pela parte exequente na certidão de ID 221245505, DEFIRO o desarquivamento do feito e a continuidade da fase do cumprimento de sentença.

Cancele-se a baixa.

Após, retifique-se o valor da causa considerando o montante atualizado do débito em anexo.

Por conseguinte, intime-se a parte ora executada para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar a sua impugnação, na forma do artigo 525, caput, do Código de Processo Civil/2015, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro.

Sem prejuízo do prazo acima assinalado, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros da parte executada pelo sistema SISBAJUD.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio online, proceda-se à pesquisa de bens nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Não logrando êxito, expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, com as advertências legais, podendo a parte executada figurar como depositária dos bens eventualmente penhorados.

Se frutífera a constrição de bens, e transcorrido in albis o prazo para a impugnação (art. 525 do Código de Processo Civil - CPC/2015) ou para se manifestar acerca da referida penhora (art. 525, § 11, do CPC/2015), intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lanço, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Posteriormente, caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
18/12/2024 11:22

Recebidos os autos
18/12/2024 11:22

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DE FREITAS - CPF: *98.***.*41-72 (EXEQUENTE).
17/12/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
17/12/2024 17:30

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:20

Processo Desarquivado
13/09/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 19:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:56

Recebidos os autos
10/09/2024 15:56

Determinado o arquivamento
09/09/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
09/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 19:43

Expedição de Mandado.
19/08/2024 19:59

Recebidos os autos
19/08/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 08:29

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA RODRIGUES - CPF: *02.***.*50-94 (EXECUTADO) em 13/08/2024.
23/07/2024 11:31

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0722073-41.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE FREITAS DECISÃO Diante do descumprimento do acordo de ID 198049948, noticiado pela parte exequente na certidão de ID 204641347, DEFIRO o desarquivamento do feito e a continuidade da fase do cumprimento de sentença.

Cancele-se a baixa apenas em relação à ré LUCIANA SOUZA RODRIGUES, uma vez que os demais réus não se comprometeram no pacto firmado.

Após, retifique-se o valor da causa considerando o montante atualizado do débito (ID 204715249).

Por conseguinte, intime-se a parte ora executada para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar a sua impugnação, na forma do artigo 525, caput, do Código de Processo Civil/2015, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro.

Sem prejuízo do prazo acima assinalado, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros da parte executada pelo sistema SISBAJUD.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio online, proceda-se à pesquisa de bens nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Não logrando êxito, expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, com as advertências legais, podendo a parte executada figurar como depositária dos bens eventualmente penhorados.

Se frutífera a constrição de bens, e transcorrido in albis o prazo para a impugnação (art. 525 do Código de Processo Civil - CPC/2015) ou para se manifestar acerca da referida penhora (art. 525, § 11, do CPC/2015), intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lanço, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Posteriormente, caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
19/07/2024 14:33

Recebidos os autos
19/07/2024 14:33

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DE FREITAS - CPF: *98.***.*41-72 (EXEQUENTE).
19/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
18/07/2024 18:08

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:03

Processo Desarquivado
26/06/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 04:30

Processo Desarquivado
25/06/2024 19:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/05/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:02

Recebidos os autos
27/05/2024 14:02

Determinado o arquivamento
24/05/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
24/05/2024 18:39

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:37

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 16:06

Recebidos os autos
21/05/2024 16:06

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DE FREITAS - CPF: *98.***.*41-72 (REQUERENTE).
21/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
19/05/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
19/05/2024 17:55

Decorrido prazo de GABRIELLE WILLIANE SOUZA RODRIGUES - CPF: *67.***.*27-33 (REQUERIDO), IVANILDO COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *35.***.*98-00 (REQUERIDO) e LUCIANA SOUZA RODRIGUES - CPF: *02.***.*50-94 (REQUERIDO) em 17/05/2024.
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA RODRIGUES em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de GABRIELLE WILLIANE SOUZA RODRIGUES em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de IVANILDO COSTA DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de GABRIELLE WILLIANE SOUZA RODRIGUES em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de IVANILDO COSTA DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA RODRIGUES em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 03:02

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 18:41

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:39

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:29

Recebidos os autos
06/05/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 21:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
03/05/2024 16:01

Recebidos os autos
04/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/03/2024 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 17:08

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:07

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:17

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:34

Recebidos os autos
23/02/2024 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
22/02/2024 18:06

Decorrido prazo de IVANILDO COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *35.***.*98-00 (REQUERIDO) em 15/02/2024.
21/02/2024 22:59

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de IVANILDO COSTA DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de GABRIELLE WILLIANE SOUZA RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de IVANILDO COSTA DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de GABRIELLE WILLIANE SOUZA RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:28

Decorrido prazo de IVANILDO COSTA DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:28

Decorrido prazo de GABRIELLE WILLIANE SOUZA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:28

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:32

Juntada de Certidão
02/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 19:08

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:55

Recebidos os autos
30/01/2024 16:55

Nomeado defensor dativo
30/01/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
30/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:54

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 17:29

Juntada de Certidão
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 18:07

Recebidos os autos
24/01/2024 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
23/01/2024 16:59

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA RODRIGUES - CPF: *02.***.*50-94 (REQUERIDO) em 18/12/2023.
23/01/2024 07:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA RODRIGUES em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
06/12/2023 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 02:41

Recebidos os autos
05/12/2023 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2023 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
29/11/2023 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 02:29

Recebidos os autos
28/11/2023 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
29/10/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 10:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:34

Recebidos os autos
04/10/2023 18:34

Deferido o pedido de LUCIANA SOUZA RODRIGUES - CPF: *02.***.*50-94 (REQUERIDO).
04/10/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
03/10/2023 17:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/09/2023 18:13

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:34

Recebidos os autos
19/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 03:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
15/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:49

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA RODRIGUES em 14/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/09/2023 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
01/09/2023 18:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 00:17

Recebidos os autos
31/08/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/08/2023 12:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2023 01:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:48

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/07/2023 18:09

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:41

Recebidos os autos
18/07/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 20:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
17/07/2023 18:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/07/2023 18:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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