13/11/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 18:34

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:42

Recebidos os autos
16/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:53

Recebidos os autos
14/10/2024 19:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
09/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 21:50

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
16/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 00:16

Expedição de Autorização.
14/07/2024 00:16

Expedição de Autorização.
10/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de LADISLAU BRITO SANTOS JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:19

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722529-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LADISLAU BRITO SANTOS JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial.

Prazo: 10(dez) dias úteis, conforme certidão de ID-199155171 Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se a RPV pertinente.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 14 de Junho de 2024 18:46:24.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:54

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:25

Recebidos os autos
14/06/2024 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 18:43

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LADISLAU BRITO SANTOS JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0722529-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LADISLAU BRITO SANTOS JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO REJEITO a impugnação aos cálculos apresentada pela parte executada no ID 184567928.

Isso porque utilizou-se de parâmetros diversos dos estipulados no título judicial de ID 165657174, que estabeleceu a SELIC como parâmetro de correção monetária, tal qual utilizado no cálculo impugnado (ID 183033081).

Desta feita, preclusa esta decisão, expeça-se a RPV pertinente, tendo como parâmetro o cálculo de ID 183033081.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
26/04/2024 19:14

Recebidos os autos
26/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:14

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2024 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/04/2024 21:45

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722529-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LADISLAU BRITO SANTOS JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à certidão da contadoria judicial, de ID-191363381, conforme Decisão de ID-187762041.

Prazo: 05(cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 15:30:21.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
03/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:30

Recebidos os autos
26/03/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
27/02/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 16:37

Recebidos os autos
27/02/2024 16:37

Outras decisões
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/02/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:11

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
07/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 11:55

Expedição de Certidão.
05/01/2024 19:12

Recebidos os autos
05/01/2024 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/12/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2023 15:54

Recebidos os autos
11/09/2023 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2023 20:46

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 17:26

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:26

Decorrido prazo de LADISLAU BRITO SANTOS JUNIOR em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:36

Expedição de Certidão.
09/08/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de LADISLAU BRITO SANTOS JUNIOR em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 15:17

Expedição de Certidão.
18/07/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/07/2023 20:14

Recebidos os autos
18/07/2023 20:14

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 20:30

Recebidos os autos
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de LADISLAU BRITO SANTOS JUNIOR em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/06/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:17

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 00:03

Recebidos os autos
11/05/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 00:03

Outras decisões
27/04/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/04/2023 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/04/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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