03/04/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722287-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER TRÂNSITO EM JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 203997331 transitou em julgado em 15-3-2025.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promovas as partes, nos próprios autos, observado(s) o(s) acódão(s) de ID(s) 229269111, o cumprimento de sentença, em cinco dias, instruindo o pedido com planilha atualizada do valor da condenação, bem como com o comprovante do recolhimento das custas processuais.

Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 11:14:06.

DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
19/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:15

Transitado em Julgado em 15/03/2025
17/03/2025 14:06

Recebidos os autos
13/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
09/10/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:18

Expedição de Ato Ordinatório.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722287-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA REU: G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER SENTENÇA Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses.

In casu, foi pleiteado pelo próprio autor: "Ação de Rescisão Contratual C/C Obrigação de Pagar Quantia Certa" (ID 128488313).

E assim sendo, a rescisão contratual implica retorno as partes ao status quo ante, ou seja, devolução do valor investido e o fim da avença.

Logo não há que se falar em condenação aos valores do rendimento.

Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito.

De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração.

Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 08:02:07.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
16/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:02

Recebidos os autos
16/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/08/2024 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 08:47

Expedição de Ato Ordinatório.
24/07/2024 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 19:08

Recebidos os autos
12/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/07/2024 13:43

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.
18/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 19:11

Expedição de Ato Ordinatório.
13/06/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:03

Recebidos os autos
12/06/2024 14:03

Nomeado curador
12/06/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:38

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722287-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER DESPACHO O mandado de citação da empresa em nome do administrador retornou não cumprido.

Ao autor para, em 05 dias, dar andamento ao feito.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 11:42:36.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
29/05/2024 12:38

Recebidos os autos
29/05/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/05/2024 15:53

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:40

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:40

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:09

Juntada de ato do diretor de secretaria
30/04/2024 16:04

Juntada de ato do diretor de secretaria
11/04/2024 11:35

Juntada de ato do diretor de secretaria
11/04/2024 11:05

Expedição de Ofício.
13/03/2024 12:53

Recebidos os autos
13/03/2024 12:53

Deferido o pedido de CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA - CPF: *82.***.*20-36 (AUTOR).
13/03/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722287-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER DESPACHO Cabe ao autor dar andamento à carta no Juízo deprecado.

Informe, em 15 dias, seu andamento.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 11:03:07.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
22/02/2024 11:20

Recebidos os autos
22/02/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:10

Decorrido prazo de CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722287-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de citação da primeira ré por meio de seu administrador judicial, o qual deverá ser cadastrado como seu representante, conforme informações trazidas na petição de ID 185191654. À Secretaria para providências.

Fica intimada a parte autora a promover a citação do segundo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 14:15:52.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
05/02/2024 14:42

Recebidos os autos
05/02/2024 14:42

Deferido o pedido de CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA - CPF: *82.***.*20-36 (AUTOR).
05/02/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
26/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
26/01/2024 03:18

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 12:07

Expedição de Ato Ordinatório.
23/01/2024 17:25

Recebidos os autos
23/01/2024 17:25

Deferido o pedido de CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA - CPF: *82.***.*20-36 (AUTOR).
23/01/2024 05:42

Publicado Ato do Diretor de Secretaria em 22/01/2024.
20/01/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/01/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:11

Juntada de ato do diretor de secretaria
13/09/2023 09:40

Juntada de comunicações
02/08/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
20/07/2023 12:00

Expedição de Carta.
20/06/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 13:49

Recebidos os autos
07/06/2023 13:49

Outras decisões
09/05/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/05/2023 10:27

Recebidos os autos
02/03/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/03/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:37

Publicado Despacho em 06/02/2023.
04/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 14:09

Recebidos os autos
02/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/02/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 03:16

Decorrido prazo de CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA em 31/01/2023 23:59.
06/12/2022 02:26

Publicado Decisão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 15:26

Recebidos os autos
01/12/2022 15:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/11/2022 09:09

Recebidos os autos
24/11/2022 09:09

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 10:05

Recebidos os autos
07/11/2022 10:05

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/11/2022 10:46

Expedição de Certidão.
17/10/2022 09:02

Expedição de Carta.
13/10/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 13:15

Expedição de Ato Ordinatório.
29/09/2022 10:17

Expedição de Carta.
26/09/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/09/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/09/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
17/09/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
02/09/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 13:05

Expedição de Certidão.
02/09/2022 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de CARLOS WLADEMIRO LEITE ZANANDREA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 14:46

Expedição de Ofício.
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 15:49

Recebidos os autos
13/07/2022 15:48

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/07/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
02/07/2022 11:03

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:43

Juntada de Certidão
22/06/2022 09:16

Recebidos os autos
22/06/2022 09:16

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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