22/10/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 05:31

Processo Desarquivado
21/10/2024 15:25

Juntada de Ofício
21/10/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:31

Expedição de Ofício.
17/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:28

Expedição de Ofício.
17/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-7555 Número do processo: 0721928-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PATRICIA DO DIVINO LOPES BATISTA DECISÃO Vieram os autos para decisão quanto à dúvida suscitada pelo Cartório (ID 212862700).

Ante o exposto, DETERMINO: a) quanto ao valor de R$ 320,00 com o comando de restituição vide item d da Sentença, torno sem efeito, uma vez que já houve a restituição, conforme decisão proferida em incidente (ID 212861488); b) quanto ao comando de oficiar ao Ministério Público em Taguatinga, retifico para que: "Diante da informação de que o aparelho celular apreendido em posse da acusada (AAA nº 373/2022 (ID 128253321), era produto de furto, conforme informação constante da ocorrência policial 93885/2021, intime-se o Ministério Público oficiante nesta Vara para ciência e eventuais providências no âmbito interno do Parquet".

Cumpridas as demais diligências, arquive-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do DF
14/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:56

Recebidos os autos
14/10/2024 11:56

Outras decisões
09/10/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
09/10/2024 17:04

Desentranhado o documento
09/10/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 05:27

Recebidos os autos
30/09/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
30/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:50

Recebidos os autos
30/09/2024 14:50

Determinado o arquivamento
30/09/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
30/09/2024 11:14

Recebidos os autos
30/09/2024 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/09/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/09/2024 15:56

Transitado em Julgado em 24/09/2024
26/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:12

Recebidos os autos
11/09/2024 10:12

Outras decisões
06/09/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/09/2024 12:53

Juntada de comunicação
07/05/2024 08:13

Recebidos os autos
07/05/2024 08:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/04/2024 10:31

Recebidos os autos
28/07/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2023 14:16

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
27/07/2023 19:12

Juntada de guia de execução
27/07/2023 19:03

Expedição de Carta.
27/07/2023 19:02

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 19:42

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:23

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 13:20

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:15

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:04

Recebidos os autos
14/07/2023 13:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/07/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 20:30

Mandado devolvido dependência
27/06/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/06/2023 16:20

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 01:47

Publicado Sentença em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 19:07

Expedição de Mandado.
16/06/2023 19:04

Expedição de Ofício.
16/06/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 15:55

Recebidos os autos
16/06/2023 15:55

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
05/06/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/03/2023 16:39

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:38

Juntada de Certidão
20/03/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 17:28

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 22:13

Recebidos os autos
02/03/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/02/2023 18:42

Juntada de Certidão
17/02/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 18:16

Desentranhado o documento
08/02/2023 18:15

Expedição de Certidão.
08/02/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:28

Expedição de Ofício.
24/01/2023 02:59

Publicado Despacho em 24/01/2023.
24/01/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 16:03

Recebidos os autos
19/01/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/01/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
05/10/2022 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 21:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 21:51

Expedição de Ofício.
03/10/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:09

Expedição de Alvará de Soltura .
03/10/2022 17:26

Desentranhado o documento
03/10/2022 17:02

Recebidos os autos
03/10/2022 17:02

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/10/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
30/09/2022 16:10

Juntada de Certidão
28/09/2022 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 10:52

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 17:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/09/2022 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 21:25

Desentranhado o documento
27/09/2022 19:01

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:51

Recebidos os autos
26/09/2022 11:51

Mantida a prisão preventida
23/09/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
23/09/2022 18:05

Juntada de Certidão
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 12:46

Expedição de Ofício.
16/09/2022 12:43

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:36

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 17:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/09/2022 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 15:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/09/2022 15:37

Juntada de Certidão
12/09/2022 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2022 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 21:05

Juntada de Certidão
06/09/2022 09:48

Juntada de Certidão
06/09/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 18:56

Juntada de Certidão
31/08/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 00:57

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 00:57

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 00:57

Publicado Intimação em 30/08/2022.
29/08/2022 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 18:32

Expedição de Ofício.
25/08/2022 22:04

Expedição de Ofício.
25/08/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 21:37

Juntada de Certidão
25/08/2022 21:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2022 15:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/08/2022 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 15:41

Recebidos os autos
12/08/2022 15:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
19/07/2022 12:13

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 15:57

Recebidos os autos
14/07/2022 15:57

Outras decisões
13/07/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 19:17

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:16

Desentranhado o documento
06/07/2022 19:16

Cancelada a movimentação processual
06/07/2022 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 17:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/06/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 23:38

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:13

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2022 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2022 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
19/06/2022 07:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/06/2022 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2022 16:56

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
18/06/2022 16:56

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
18/06/2022 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2022 10:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/06/2022 10:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/06/2022 10:25

Homologada a Prisão em Flagrante
18/06/2022 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2022 08:08

Juntada de Certidão
17/06/2022 15:19

Juntada de Certidão
17/06/2022 15:19

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/06/2022 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 11:02

Juntada de laudo
17/06/2022 04:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/06/2022 02:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 02:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 02:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 02:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 02:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/06/2022 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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