26/02/2024 21:07

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 21:05

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de HELBERT BRUNO SETUBAL em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722005-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELBERT BRUNO SETUBAL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte autora intimada para informar acerca do cumprimento do acórdão/sentença, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 13:01:34.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
03/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:21

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:20

Expedição de Ofício.
30/01/2024 03:09

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722005-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELBERT BRUNO SETUBAL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Desde já, encaminho os autos para expedição do ofício do art. 12 da Lei 12.153/2009, nos termos do acórdão.

Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
25/01/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:39

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:02

Recebidos os autos
17/10/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 06:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 06:16

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2023 00:42

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 18:54

Recebidos os autos
31/08/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:54

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 15:07

Recebidos os autos
16/08/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 01:13

Decorrido prazo de HELBERT BRUNO SETUBAL em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:11

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:33

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 16:33

Desentranhado o documento
24/06/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
04/05/2023 01:00

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 13:56

Recebidos os autos
02/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:56

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:24

Recebidos os autos
27/04/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2023 14:57

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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