TJDFT - 0722306-44.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 14:36
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
30/09/2024 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
30/09/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
26/09/2024 02:16
Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:16
Decorrido prazo de NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 25/09/2024 23:59.
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18/09/2024 02:16
Publicado Despacho em 18/09/2024.
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17/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0722306-44.2023.8.07.0001 AGRAVANTES: NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, LUCIANO ORNELAS CHAVES, ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO AGRAVADOS: AMÉRICA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S/A, NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, LUCIANO ORNELAS CHAVES, ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO DESPACHO Trata-se de agravos interpostos por NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA e LUCIANO ORNELAS CHAVES, bem como, ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados.
NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA e LUCIANO ORNELAS CHAVES, como também, AMÉRICA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S/A apresentaram contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 -
12/09/2024 18:24
Recebidos os autos
-
12/09/2024 18:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
12/09/2024 18:24
Recebidos os autos
-
12/09/2024 18:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
12/09/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 16:08
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
12/09/2024 16:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
12/09/2024 16:00
Recebidos os autos
-
12/09/2024 16:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
12/09/2024 15:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/08/2024 16:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/08/2024 02:17
Publicado Certidão em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0722306-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, LUCIANO ORNELAS CHAVES, ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO AGRAVADO: AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A, NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, LUCIANO ORNELAS CHAVES, ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.
Brasília/DF, 26 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
26/08/2024 14:29
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
26/08/2024 14:29
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
23/08/2024 16:34
Juntada de Petição de agravo
-
23/08/2024 12:19
Juntada de Petição de agravo
-
10/08/2024 02:16
Decorrido prazo de NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 09/08/2024 23:59.
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10/08/2024 02:16
Decorrido prazo de AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A em 09/08/2024 23:59.
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10/08/2024 02:16
Decorrido prazo de AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 02:16
Decorrido prazo de LUCIANO ORNELAS CHAVES em 09/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
02/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
30/07/2024 18:55
Recebidos os autos
-
30/07/2024 18:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/07/2024 18:55
Recebidos os autos
-
30/07/2024 18:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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30/07/2024 18:55
Recurso Especial não admitido
-
30/07/2024 18:55
Recurso Especial não admitido
-
30/07/2024 15:30
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
30/07/2024 15:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
30/07/2024 15:29
Recebidos os autos
-
30/07/2024 15:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
29/07/2024 22:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/07/2024 16:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/07/2024 02:16
Publicado Certidão em 08/07/2024.
-
06/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/07/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 14:44
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
04/07/2024 14:07
Recebidos os autos
-
04/07/2024 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/07/2024 02:17
Decorrido prazo de AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A em 03/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 18:56
Juntada de Petição de recurso especial
-
14/06/2024 13:02
Publicado Ementa em 11/06/2024.
-
14/06/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
06/06/2024 19:01
Conhecido o recurso de LUCIANO ORNELAS CHAVES - CPF: *27.***.*61-69 (EMBARGANTE) e NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA - CNPJ: 25.***.***/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido
-
06/06/2024 18:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/06/2024 02:17
Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.
-
05/06/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 14:28
Juntada de pauta de julgamento
-
29/05/2024 19:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/05/2024 18:24
Recebidos os autos
-
19/05/2024 18:06
Recebidos os autos
-
19/05/2024 18:06
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
13/05/2024 16:47
Juntada de Petição de recurso especial
-
13/05/2024 15:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
-
13/05/2024 14:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/05/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 02:18
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
06/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
02/05/2024 17:32
Recebidos os autos
-
02/05/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 12:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
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02/05/2024 09:37
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
30/04/2024 16:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/04/2024 02:17
Publicado Ementa em 23/04/2024.
-
22/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
18/04/2024 16:34
Conhecido o recurso de LUCIANO ORNELAS CHAVES - CPF: *27.***.*61-69 (APELANTE) e NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA - CNPJ: 25.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
-
18/04/2024 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/04/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 16:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/03/2024 15:49
Deliberado em Sessão - Retirado
-
18/03/2024 02:17
Publicado Pauta de Julgamento em 18/03/2024.
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16/03/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 14:03
Recebidos os autos
-
15/03/2024 14:03
Outras Decisões
-
15/03/2024 13:14
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
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15/03/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 14:46
Juntada de pauta de julgamento
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14/03/2024 14:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/03/2024 14:47
Recebidos os autos
-
19/12/2023 19:01
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 15:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
-
18/12/2023 15:37
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
14/12/2023 10:29
Recebidos os autos
-
14/12/2023 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/12/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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