03/12/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 17:19

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:09

Recebidos os autos
19/11/2024 08:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:50

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 18:35

Recebidos os autos
04/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/10/2024 23:59.
27/10/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721949-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: JEFFERSON ALVES DA SILVA DECISÃO Intime-se o executado, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o exequente para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/09/2024 17:31

Recebidos os autos
18/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:31

Outras decisões
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721949-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: JEFFERSON ALVES DA SILVA DESPACHO Intime-se o exequente a se manifestar sobre o a petição de ID 206198565.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/08/2024 11:36

Recebidos os autos
20/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721949-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: JEFFERSON ALVES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em razão da devolução dos autos pela Contadoria, intime-se o executado para cumprir a parte final da decisão de ID 202357285, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/07/2024 18:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:52

Recebidos os autos
23/07/2024 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721949-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: JEFFERSON ALVES DA SILVA DECISÃO Conforme já informado na decisão de id. 193112438, os autos foram remetidos à Contadoria para apuração de custas judiciais e, no mesmo ato, foi determinado o pagamento da verba referente aos honorários advocatícios de acordo com a planilha já apresentada pelo exequente no id. 192216250.

Assim, remetam-se os autos novamente à Contadoria Judicial, a fim de cumprir exatamente o que lhe foi determinado.

Registro, por oportuno, que em vários processos têm se observado tal situação, em que o Juízo determina a apuração de custas judiciais e a Contadoria apresentada cálculo diverso.

Após a apresentação correta dos cálculos pela Contadoria, concedo novo prazo de 15 dias para o recolhimento de ambas as verbas devidas pelo executado, sob pena de prosseguimento nos atos executórios e aplicação de multa.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/06/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:22

Recebidos os autos
28/06/2024 17:22

Outras decisões
18/06/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:33

Publicado Intimação em 16/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:05

Recebidos os autos
13/05/2024 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 16:02

Recebidos os autos
12/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:02

Outras decisões
05/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 21:51

Cancelada a movimentação processual
10/03/2024 21:51

Desentranhado o documento
10/03/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 21:45

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:50

Recebidos os autos
14/12/2023 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/12/2023 18:46

Juntada de Certidão
04/12/2023 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:49

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 21:22

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2023 02:26

Publicado Sentença em 23/10/2023.
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:48

Recebidos os autos
18/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:48

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 15:42

Recebidos os autos
16/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/07/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 18:35

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
02/07/2023 17:53

Juntada de Petição de réplica
26/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 16:49

Expedição de Certidão.
20/06/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 18:50

Recebidos os autos
28/04/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:50

Outras decisões
27/04/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2023 15:09

Juntada de Certidão
25/04/2023 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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