27/02/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721967-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: THIAGO OLIVEIRA BARROS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em obediência à sentença ID 202917075, intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas processuais finais, observando-se o valor apurado pela Contadoria Judicial na planilha de ID 213014500, devendo, ainda, providenciar a juntada do respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Fica o executado advertido que para o pagamento das custas é necessária a emissão da guia na página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), aba "Serviços", opção "Custas Judiciais".

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 13:36

Recebidos os autos
20/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 13:14

Recebidos os autos
23/08/2024 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 12:12

Transitado em Julgado em 12/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721967-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: THIAGO OLIVEIRA BARROS SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação tácita da parte credora (ID 201966830), declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia bloqueada no valor de R$ 355,63 (trezentos e cinquenta e cinco reais) em favor do EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, para a conta bancária indicada no documento sob id. 200610751.

Após o trânsito em em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.

Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/07/2024 14:56

Recebidos os autos
19/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 17:23

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:00

Recebidos os autos
19/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:00

Outras decisões
17/04/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:00

Juntada de Certidão
14/03/2024 22:32

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:20

Recebidos os autos
04/03/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:20

Outras decisões
21/02/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:55

Recebidos os autos
07/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA BARROS em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2023 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2023 10:49

Recebidos os autos
30/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:49

Outras decisões
07/11/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 19:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:51

Recebidos os autos
14/09/2023 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2023 18:42

Juntada de Certidão
13/09/2023 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 21:36

Juntada de Certidão
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/08/2023 23:59.
06/08/2023 20:30

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 04/08/2023.
03/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:42

Recebidos os autos
01/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:42

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA BARROS em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:21

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:50

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 15:45

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:52

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:52

Recebidos os autos
28/04/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:52

Outras decisões
27/04/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2023 15:11

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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