TJDFT - 0721498-39.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

WALASE PEREIRA DA SILVA

CPF *26.***.*55-70

WELLINGTON RODRIGUES COSTA

CPF *53.***.*14-24

Advogados

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR

OAB: 68864/DF

CPF *17.***.*60-78

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 26926/DF

CPF *46.***.*75-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

WALASE PEREIRA DA SILVA

CPF *26.***.*55-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

MATHEUS TORRES FERREIRA

CPF *74.***.*15-50

SARA DE SA DA SILVA

CPF *10.***.*62-80

RONALDO FERREIRA

CPF *85.***.*38-68

ELVIS LEMOS DE SOUSA

CPF *87.***.*42-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 10:18

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 10:06

    Transitado em Julgado em 24/02/2025

  • 21/02/2025 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 02:15

    Publicado Ementa em 06/02/2025.

  • 07/02/2025 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  1ª Turma Criminal 1ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/01/2025 até 30/01/2025)   Ata da 1ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/01/2025 até 30/01/2025).

    Iniciada no dia 23 de janeiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA.   Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0702827-79.2021.8.07.0019 0000241-69.2018.8.07.0002 0703782-61.2021.8.07.0003 0721498-39.2023.8.07.0001 0705744-92.2021.8.07.0012 0718829-07.2023.8.07.0003 0706040-70.2023.8.07.0004 0726877-86.2022.8.07.0003 0705497-90.2021.8.07.0019 0005256-35.2017.8.07.0008 0712213-21.2020.8.07.0003 0702692-93.2023.8.07.0020 0700788-92.2023.8.07.0002 0706752-19.2021.8.07.0008 0701764-75.2023.8.07.0010 0705225-48.2024.8.07.0001 0700716-48.2023.8.07.0021 0700829-21.2021.8.07.0005 0737591-77.2023.8.07.0001 0701258-86.2024.8.07.0003 0739182-74.2023.8.07.0001 0708938-12.2021.8.07.0009 0709353-49.2022.8.07.0012 0704212-82.2022.8.07.0001 0701032-21.2023.8.07.0002 0709783-22.2022.8.07.0005 0710139-39.2021.8.07.0009 0702097-68.2021.8.07.0019 0702772-59.2024.8.07.0008 0736683-86.2024.8.07.0000 0703904-75.2024.8.07.0001 0712672-92.2021.8.07.0001 0749371-14.2023.8.07.0001 0725382-19.2023.8.07.0020 0702360-45.2021.8.07.0005 0711603-44.2020.8.07.0006 0739664-88.2024.8.07.0000 0741445-79.2023.8.07.0001 0700235-05.2024.8.07.0004 0702269-96.2024.8.07.0021 0742896-76.2022.8.07.0001 0741615-20.2024.8.07.0000 0719673-37.2022.8.07.0020 0711855-57.2023.8.07.0001 0714037-04.2023.8.07.0005 0702422-61.2024.8.07.9000 0702425-16.2024.8.07.9000 0713090-25.2024.8.07.0001 0743015-69.2024.8.07.0000 0711559-92.2024.8.07.0003 0704734-63.2023.8.07.0005 0719205-04.2020.8.07.0001 0743615-90.2024.8.07.0000 0718838-59.2020.8.07.0007 0726298-92.2023.8.07.0007 0716259-41.2020.8.07.0007 0720893-30.2022.8.07.0001 0744187-46.2024.8.07.0000 0744301-82.2024.8.07.0000 0726196-54.2024.8.07.0001 0762521-17.2023.8.07.0016 0703843-08.2024.8.07.0005 0703585-09.2021.8.07.0003 0745195-58.2024.8.07.0000 0745212-94.2024.8.07.0000 0703183-96.2024.8.07.0010 0765238-65.2024.8.07.0016 0732119-84.2022.8.07.0016 0702067-82.2024.8.07.0001 0712751-60.2024.8.07.0003 0706604-06.2024.8.07.0007 0745923-02.2024.8.07.0000 0705888-82.2024.8.07.0005 0708068-68.2024.8.07.0006 0708106-28.2020.8.07.0004 0746145-67.2024.8.07.0000 0704282-32.2023.8.07.0012 0755594-06.2021.8.07.0016 0703029-55.2022.8.07.0008 0760703-30.2023.8.07.0016 0746366-50.2024.8.07.0000 0746365-65.2024.8.07.0000 0746373-42.2024.8.07.0000 0746385-56.2024.8.07.0000 0712683-93.2023.8.07.0020 0709597-39.2021.8.07.0003 0707643-50.2024.8.07.0003 0746691-25.2024.8.07.0000 0708838-64.2024.8.07.0005 0716403-27.2020.8.07.0003 0703598-06.2024.8.07.0002 0703706-87.2024.8.07.0017 0709209-31.2024.8.07.0004 0702288-32.2024.8.07.0012 0711861-89.2022.8.07.0004 0747304-45.2024.8.07.0000 0700804-06.2020.8.07.0017 0706547-89.2023.8.07.0017 0735015-08.2023.8.07.0003 0705100-73.2021.8.07.0005 0700571-80.2022.8.07.0003 0701678-05.2021.8.07.0001 0703010-08.2020.8.07.0012 0701023-19.2024.8.07.0004 0001995-82.2019.8.07.0011 0702391-47.2021.8.07.0011 0716304-58.2023.8.07.0001 0742498-61.2024.8.07.0001 0022041-46.2015.8.07.0007 0700756-31.2021.8.07.0011 0747851-85.2024.8.07.0000 0705754-55.2024.8.07.0005 0700235-81.2024.8.07.0011 0747889-97.2024.8.07.0000 0743123-66.2022.8.07.0001 0701653-88.2023.8.07.0011 0747940-11.2024.8.07.0000 0726202-55.2024.8.07.0003 0718194-48.2022.8.07.0007 0707903-31.2023.8.07.0014 0704187-65.2024.8.07.0012 0702489-48.2024.8.07.0004 0723581-96.2021.8.07.0001 0740398-36.2024.8.07.0001 0702416-67.2024.8.07.0007 0748587-06.2024.8.07.0000 0707647-71.2021.8.07.0010 0748622-63.2024.8.07.0000 0712886-78.2024.8.07.0001 0727827-33.2024.8.07.0001 0701203-92.2021.8.07.0019 0725751-18.2024.8.07.0007 0748977-73.2024.8.07.0000 0716729-22.2022.8.07.0001 0700040-42.2023.8.07.0008 0749419-39.2024.8.07.0000 0720877-08.2024.8.07.0001 0731758-83.2020.8.07.0001 0733451-63.2024.8.07.0001 0750249-05.2024.8.07.0000 0750259-49.2024.8.07.0000 0002682-30.2012.8.07.0003 0750785-16.2024.8.07.0000 0750891-75.2024.8.07.0000 0751407-95.2024.8.07.0000 0751511-87.2024.8.07.0000 0751728-33.2024.8.07.0000 0751966-52.2024.8.07.0000 0752410-85.2024.8.07.0000 0752457-59.2024.8.07.0000 0752552-89.2024.8.07.0000 0753060-35.2024.8.07.0000 0753136-59.2024.8.07.0000 0753345-28.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0710381-46.2022.8.07.0014 0752907-02.2024.8.07.0000 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0719959-49.2021.8.07.0020 0707386-22.2024.8.07.0004 0725115-70.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 31 de janeiro de 2025, às 13:59:05. Eu,  LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada.     LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão    

  • 05/02/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 03/02/2025 22:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2025 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 21:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 14:42

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 31/01/2025 13:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/12/2024 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 16:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/11/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 17:16

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 22/11/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 09/11/2024 10:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 08/11/2024 21:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 16:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 28/10/2024 15:24

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 25/10/2024 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/10/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 10:33

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 10:33

    Processo Reativado

  • 28/04/2024 11:23

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2024 11:22

    Transitado em Julgado em 25/04/2024

  • 25/04/2024 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 02:15

    Publicado Ementa em 15/04/2024.

  • 12/04/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 10/04/2024 22:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 13:40

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 10/04/2024 12:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/03/2024 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 13:14

    Expedição de Alvará.

  • 05/03/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 16:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/03/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 15:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/02/2024 14:58

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 11:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 22/02/2024 23:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 13:30

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    DISPOSITIVO.

    Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/95.

    Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

    Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

    Sentença registrada eletronicamente nesta data.

    DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

    Publique-se.

    Intime-se a parte exequente.

    Oportunamente, arquive-se o processo, sem baixa.

  • 31/01/2024 19:01

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 19:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 31/01/2024 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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