07/08/2024 12:27

Baixa Definitiva
07/08/2024 12:26

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/06/2024 17:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 19:04

Recebidos os autos
13/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:04

Recebidos os autos
13/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2024 10:23

Recebidos os autos
13/05/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2024 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/04/2024 20:14

Juntada de Petição de agravo
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:40

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
13/03/2024 16:47

Recebidos os autos
13/03/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:47

Recebidos os autos
13/03/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 13:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2024 13:02

Recebidos os autos
13/03/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:00

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:00

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/02/2024 17:26

Recebidos os autos
15/02/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
14/02/2024 20:21

Juntada de Petição de recurso especial
23/01/2024 02:23

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/12/2023 17:08

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*02-20 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2023 11:05

Recebidos os autos
25/09/2023 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
25/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:15

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 15:22

Recebidos os autos
13/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/11/2022 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2022 17:41

Recebidos os autos
07/11/2022 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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