18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0721805-90.2023.8.07.0001 DESPACHO Exauriu-se a competência da Turma.

Certifique-se o trânsito em julgado, remetendo, em seguida, os autos à vara de origem para as providências requeridas (id. 63832833).

Intimem-se.

Brasília/DF, 16/09/2024.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
17/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 14:01

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:21

Recebidos os autos
16/09/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/08/2024.
26/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Apelação.

Falha na prestação do serviço de hospedagem.

AIRBNB.

Indenização.

Danos material e moral configurados.

Inversão da cláusula penal em favor dos consumidores.
23/08/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:35

Conhecido o recurso de AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 18:26

Recebidos os autos
22/02/2024 19:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/02/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 10:24

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:24

Recebidos os autos
10/01/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/01/2024 17:19

Recebidos os autos
09/01/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/01/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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