TJDFT - 0721818-26.2022.8.07.0001

11/03/2025 20:24

Baixa Definitiva

11/03/2025 20:24

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025 20:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/04/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/04/2024 17:26

Juntada de Certidão

12/03/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 11/03/2024 23:59.

22/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 22:13

Recebidos os autos

19/02/2024 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 22:13

Recebidos os autos

19/02/2024 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/02/2024 09:00

Recebidos os autos

01/02/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/01/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 07/12/2023.

07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 11:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/12/2023 16:34

Juntada de Petição de agravo

24/11/2023 02:15

Decorrido prazo de LINCOLN GALVAO LEMOS em 23/11/2023 23:59.

16/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.

14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

10/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 00:50

Recebidos os autos

08/11/2023 00:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 00:50

Recebidos os autos

08/11/2023 00:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 00:50

Recurso Especial não admitido

28/10/2023 02:18

Decorrido prazo de KLECIA ALVES GALVAO LEMOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 02:18

Decorrido prazo de LINCOLN GALVAO LEMOS em 27/10/2023 23:59.

27/10/2023 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/10/2023 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/10/2023 13:15

Recebidos os autos

27/10/2023 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/10/2023 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 11:16

Juntada de Certidão

02/10/2023 11:16

Juntada de Certidão

02/10/2023 11:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/10/2023 11:22

Recebidos os autos

01/10/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/09/2023 15:26

Juntada de Petição de recurso especial

12/09/2023 00:07

Decorrido prazo de KLECIA ALVES GALVAO LEMOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LINCOLN GALVAO LEMOS em 11/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:07

Publicado Ementa em 01/09/2023.

31/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

29/08/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 19:34

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

23/08/2023 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 12:41

Juntada de Certidão

03/08/2023 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2023 12:56

Deliberado em Sessão - Retirado

24/07/2023 12:47

Juntada de Certidão

19/07/2023 18:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/06/2023 15:43

Recebidos os autos

03/03/2023 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

03/03/2023 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2023 18:09

Recebidos os autos

01/03/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/03/2023 18:09

Distribuído por sorteio