TJDFT - 0721236-26.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 16:40
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 16:39
Transitado em Julgado em 11/04/2024
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12/04/2024 16:37
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
11/03/2024 14:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
11/03/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
06/03/2024 02:17
Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO MENDES em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 02:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS MENDES em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 02:17
Decorrido prazo de ROBERTA MENDES em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 02:17
Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBERTO MENDES em 05/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 02:15
Publicado Despacho em 26/02/2024.
-
23/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0721236-26.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: ALEXANDRE CARLOS MENDES AGRAVADOS: SEBASTIAO ROBERTO MENDES, REGINA CELIA PINTO MENDES, ROBERTA MENDES DESPACHO ALEXANDRE CARLOS MENDES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.
Assevera a matéria ventilada na tese recursal foi prequestionada e possui repercussão geral.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004 -
19/02/2024 21:55
Recebidos os autos
-
19/02/2024 21:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/02/2024 21:55
Recebidos os autos
-
19/02/2024 21:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/02/2024 21:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 14:27
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
06/02/2024 14:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
06/02/2024 14:06
Recebidos os autos
-
06/02/2024 14:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
06/02/2024 14:06
Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
-
06/02/2024 11:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/02/2024 22:06
Juntada de Petição de agravo
-
23/01/2024 02:22
Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBERTO MENDES em 22/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 02:17
Publicado Decisão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
05/12/2023 15:31
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/12/2023 15:31
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/12/2023 15:31
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/12/2023 11:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/12/2023 11:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
01/12/2023 07:30
Recebidos os autos
-
01/12/2023 07:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
28/11/2023 21:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/11/2023 02:20
Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBERTO MENDES em 24/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 07:37
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
16/11/2023 14:25
Recebidos os autos
-
16/11/2023 14:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/11/2023 14:25
Recebidos os autos
-
16/11/2023 14:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/11/2023 14:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/11/2023 12:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/11/2023 12:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
13/11/2023 09:49
Recebidos os autos
-
13/11/2023 09:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
10/11/2023 15:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/11/2023 02:17
Publicado Certidão em 10/11/2023.
-
10/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
09/11/2023 09:14
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 18:31
Juntada de Petição de comprovante
-
27/10/2023 02:18
Publicado Certidão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:22
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
-
25/10/2023 15:17
Recebidos os autos
-
25/10/2023 15:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/10/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:09
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
06/10/2023 02:17
Decorrido prazo de ROBERTA MENDES em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 02:17
Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO MENDES em 05/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 02:15
Publicado Ementa em 02/10/2023.
-
29/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
28/09/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 15:46
Conhecido o recurso de SEBASTIAO ROBERTO MENDES - CPF: *49.***.*36-04 (EMBARGANTE) e provido
-
21/09/2023 14:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/08/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 15:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/08/2023 07:53
Recebidos os autos
-
16/08/2023 19:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
16/08/2023 17:24
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
09/08/2023 00:09
Publicado Despacho em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
07/08/2023 12:11
Recebidos os autos
-
07/08/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 11:55
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
06/08/2023 00:10
Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS MENDES em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 12:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
01/08/2023 11:25
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
01/08/2023 09:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/08/2023 00:07
Publicado Ementa em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
27/07/2023 15:47
Conhecido o recurso de ALEXANDRE CARLOS MENDES - CPF: *81.***.*01-68 (APELANTE) e provido
-
27/07/2023 09:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/07/2023 00:05
Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS MENDES em 04/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 16:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/06/2023 15:38
Recebidos os autos
-
27/06/2023 12:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
17/06/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:07
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
13/06/2023 00:07
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
12/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
07/06/2023 18:00
Recebidos os autos
-
07/06/2023 18:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXANDRE CARLOS MENDES - CPF: *81.***.*01-68 (APELANTE).
-
07/06/2023 16:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
07/06/2023 16:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
07/06/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 08:31
Recebidos os autos
-
07/06/2023 08:31
Processo Reativado
-
20/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
18/05/2023 16:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
-
18/05/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 16:07
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 14:06
Recebidos os autos
-
18/05/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 12:13
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
17/05/2023 12:13
Recebidos os autos
-
16/05/2023 12:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
16/05/2023 12:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
15/05/2023 10:26
Recebidos os autos
-
15/05/2023 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
15/05/2023 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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