STJ - 0721588-47.2023.8.07.0001

24/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488046/2025

29/05/2025 19:38

Protocolizada Petição 488046/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 15:20

Não conhecido o recurso de FILIPE ROCHA SANTOS DE SOUZA

05/03/2025 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/02/2025 21:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 111409/2025

13/02/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 20:46

Protocolizada Petição 111409/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 18:32

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS