STJ - 0721326-52.2023.8.07.0016

02/07/2025 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2025 09:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 270127/2025 - EDcl no AgInt no

21/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0270127 - EDcl no AgInt no AREsp 2776303 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de JAIR DA CUNHA GUEDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00270127/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2776303/DF

09/05/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270127/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2776303/DF

15/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/04/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334652/2025

15/04/2025 14:24

Protocolizada Petição 334652/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

02/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 270127/2025 -

01/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 270127/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

28/03/2025 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 270127/2025

28/03/2025 17:57

Protocolizada Petição 270127/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

21/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1076932/2024 - AgInt

20/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076932 - AgInt no AREsp 2776303 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JAIR DA CUNHA GUEDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01076932/2024 - AgInt no AREsp 2776303/DF

10/03/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076932/2024 - AgInt no AREsp 2776303/DF

06/02/2025 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/02/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 1076932/2024 - AgInt

05/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076932 - AgInt no AREsp 2776303 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 39263/2025

22/01/2025 17:21

Protocolizada Petição 39263/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2025

09/12/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1076932/2024 -

06/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1076932/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

04/12/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076932/2024

04/12/2024 17:53

Protocolizada Petição 1076932/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2024

11/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:30

Não conhecido o recurso de JAIR DA CUNHA GUEDES - ESPÓLIO

07/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:20

Não conhecido o recurso de JAIR DA CUNHA GUEDES - ESPÓLIO

23/10/2024 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS