11/09/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721378-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES REU: SERGIO BOMFIM MONTEIRO PERES, MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 31 de agosto de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
31/08/2025 15:10

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 17:21

Recebidos os autos
22/06/2023 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 14:28

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 07:40

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:15

Decorrido prazo de SERGIO BOMFIM MONTEIRO PERES em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:12

Juntada de Petição de apelação
27/04/2023 00:23

Publicado Sentença em 27/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 11:43

Recebidos os autos
25/04/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2023 00:58

Decorrido prazo de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/04/2023 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:43

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2023 11:23

Publicado Sentença em 16/03/2023.
15/03/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:58

Recebidos os autos
13/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:58

Julgado improcedente o pedido
10/02/2023 09:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/02/2023 01:05

Decorrido prazo de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 09/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de SERGIO BOMFIM MONTEIRO PERES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES em 06/02/2023 23:59.
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 26/01/2023 23:59.
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo de MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo de SERGIO BOMFIM MONTEIRO PERES em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 01:43

Publicado Decisão em 12/12/2022.
12/12/2022 01:41

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 19:16

Recebidos os autos
06/12/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 19:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/11/2022 15:18

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 10/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de SERGIO BOMFIM MONTEIRO PERES em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES em 03/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 14:14

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 18:25

Recebidos os autos
19/10/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 18:25

Outras decisões
19/10/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/10/2022 12:16

Juntada de Petição de contestação
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de SERGIO BOMFIM MONTEIRO PERES em 06/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES em 30/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 09/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 05:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2022 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 29/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de SERGIO BOMFIM MONTEIRO PERES em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES em 25/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 16:14

Expedição de Mandado.
14/07/2022 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 16:13

Expedição de Mandado.
13/07/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:48

Juntada de Certidão
13/07/2022 18:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2022 19:02

Recebidos os autos
12/07/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:02

Recebida a emenda à inicial
11/07/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/07/2022 14:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 18:53

Recebidos os autos
17/06/2022 18:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/06/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/06/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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