26/07/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:29

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721765-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERONICE RODRIGUES DE MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 14:09:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/07/2024 15:39

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 21:56

Recebidos os autos
17/07/2024 21:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2024 18:42

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:15

Expedição de Ofício.
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
27/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721765-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERONICE RODRIGUES DE MATOS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 12:11:08.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
26/02/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:11

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:44

Recebidos os autos
23/02/2024 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 21:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:41

Recebidos os autos
11/10/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2023 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 13:30

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:41

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/09/2023 17:55

Recebidos os autos
05/09/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2023 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/09/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/09/2023 15:11

Recebidos os autos
05/09/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2023 01:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 11:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:48

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/08/2023 15:12

Recebidos os autos
10/08/2023 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2023 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
02/08/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/08/2023 11:58

Recebidos os autos
28/07/2023 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:32

Recebidos os autos
18/07/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2023 22:57

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 09:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 09:21

Juntada de Certidão
14/06/2023 21:24

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:41

Recebidos os autos
03/05/2023 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/04/2023 00:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:05

Recebidos os autos
24/04/2023 18:05

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 14:28

Juntada de Petição de especificação de provas
24/04/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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