TJDFT - 0721775-49.2023.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR P SUL

CNPJ: 01.717.180/0001-90

Advogados

MAGNO MOURA TEXEIRA

OAB: 38404/DF

CPF *11.***.*76-57

JASON CLEMENTE DOS SANTOS

OAB: 30034/DF

CPF *66.***.*64-53

LEONARDO MOREIRA SOARES

OAB: 40273/DF

CPF *69.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *91.***.*44-15

WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA

CPF *05.***.*55-68

SORAIA DE JESUS CASTRO DE OLINDA

CPF *12.***.*66-34

COMISSAO ELEITORAL DA PREFEITURA COMUNITARIA DO PSUL

Advogados

ELTON BARBOSA DA SILVA

OAB: 34669/DF

CPF *35.***.*05-00

ALINE GOMES DE LIMA

OAB: 5649900/DF

CPF *47.***.*69-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ADRIANO AZEVEDO

CPF *61.***.*85-98

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 34.346.776/0001-80

COMISSAO ELEITORAL, NA PESSOA DE EDUARDO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 03/09/2025 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2025 02:15

    Publicado Despacho em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

    Maria Ivatônia Número do processo: 0721775-49.2023.8.07.0003 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR P SUL AGRAVADO: EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO, WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA, SORAIA DE JESUS CASTRO DE OLINDA D E S P A C H O Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as alegações deduzidas nas contrarrazões nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil.

    Brasília, 25 de agosto de 2025.

    Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora

  • 25/08/2025 19:07

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 12:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 23/08/2025 00:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2025 02:17

    Publicado Despacho em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 15/08/2025 13:51

    Recebidos os autos

  • 15/08/2025 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 13:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 15/08/2025 13:26

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 15/08/2025 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2025 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 02:16

    Publicado Despacho em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

  • 04/08/2025 19:20

    Recebidos os autos

  • 04/08/2025 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 12:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 04/08/2025 02:15

    Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 30/07/2025 20:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/07/2025 20:57

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 30/07/2025 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2025 02:15

    Publicado Decisão em 28/07/2025.

  • 26/07/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 24/07/2025 12:53

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 12:53

    Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo

  • 23/07/2025 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2025 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 17:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 22/07/2025 17:10

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 02:16

    Publicado Decisão em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 02/07/2025 02:16

    Publicado Decisão em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 01/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 11:30

    Recebidos os autos

  • 28/06/2025 11:30

    Outras Decisões

  • 23/06/2025 12:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 23/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 23/06/2025.

  • 22/06/2025 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 16/06/2025 19:11

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 17:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 16/06/2025 17:38

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 10/06/2025 13:35

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/06/2025 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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