TJDFT - 0721598-46.2023.8.07.0016

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JANICE APARECIDA DE ARAUJO ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.

12/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 14:05

Recebidos os autos

10/03/2025 14:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADPF 615

10/03/2025 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

24/02/2025 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

20/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 13:37

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 615

17/10/2023 15:18

Recebidos os autos

17/10/2023 15:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADPF 615

17/10/2023 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2023 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

17/10/2023 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

17/10/2023 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2023 13:09

Recebidos os autos

10/10/2023 13:02

Expedido alvará de levantamento

03/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de JANICE APARECIDA DE ARAUJO ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:10

Publicado Acórdão em 05/09/2023.

05/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 14:48

Recebidos os autos

30/08/2023 21:13

Prejudicado o recurso

30/08/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2023 17:33

Recebidos os autos

09/08/2023 15:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

02/08/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

02/08/2023 12:27

Juntada de Certidão

01/08/2023 18:00

Recebidos os autos

01/08/2023 18:00

Distribuído por sorteio